Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Juiz pede desculpa por ter divulgado escutas a Lula e Dilma

  • 333

EVARISTO SA/GETTY

Sérgio Moro pediu desculpa ao Supremo Tribunal Federal brasileiro pelas consequências da divulgação das escutas telefónicas que envolvem Dilma Rousseff e Lula da Silva, garantindo que a decisão foi constitucional e não teve qualquer motivação política

Quase quinze dias depois de terem sido divulgadas escutas de uma conversa entre Dilma Rousseff e Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal, pedindo desculpa pela sua decisão.

O magistrado assegura, contudo, que decidiu divulgar essas escutas porque a conversa entre a Presidente brasileira e o seu antecessor revelam uma tentativa de travar a Justiça, afirmando ainda que a medida respeita a Constituição e não teve na sua origem qualquer motivação política.

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polémicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Sérgio Moro numa declaração de 31 páginas enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que é citada pela imprensa brasileira.

O objetivo não foi politico-partidário, garante Sérgio Moro,“ mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas, prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, acrescenta.

De acordo com o juiz, que lidera o inquérito da Operação Lava Jato, o direito à privacidade não pode ser salvaguardado, quanto o teor do diálogo é “relevante jurídico-criminalmente para o ex-presidente.”

A divulgação das escutas que envolvem Dilma e Lula aconteceram um dia antes de o ex-Presidente aceitar o cargo de ministro da Casa Civil, que lhe daria proteção jurídica no caso. O antigo governante brasileiro acusou Sérgio Moro na altura de querer fazer um “espetáculo de pirotecnia” na operação que investiga um alegado esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

No dia 4 de março, Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um mandado de condução coerciva, que o obrigou a depor no âmbito da Operação Lava Jato, sendo apontado com “um dos principais beneficiários” dos crimes relacionados com a petrolífera.

Entretanto, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma queixa à Justiça, acusando o ex-Presidente brasileiro de lavagem de dinheiro, organização criminosa e ocultação de património.

Em causa está um apartamento tríplex num condomínio do Guarujá, no litoral daquele estado brasileiro, que se encontra registado em nome da construtora OAS, mas que o Ministério Público acredita ser propriedade de Lula da Silva.