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Internacional

Japão quer limitar horas extraordinárias nos empregos para incentivar produtividade

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O Japão é conhecido pela sobrecarga de trabalho muitas vezes autoimposta pelos funcionários. Governo de Abe quer que todos os 100 milhões de japoneses possam ter papéis ativos na sociedade que vão para lá dos seus empregos

YOSHIKAZU TSUNO

Imprensa local diz que governo de Shinzo Abe vai apresentar já em maio novas restrições à carga máxima de horas extraordinárias que cada funcionário pode cumprir por ano

O governo nipónico está a planear rever em baixa o limite máximo de horas extraordinárias no emprego, com o objetivo de diminuir os longos dias de trabalho habituais neste país e assim aumentar a produtividade, noticia esta quinta-feira a imprensa local.

A legislação japonesa estabelece atualmente um limite de 45 horas extra por mês, apesar de este número poder ser aumentado até às 100 horas mensais se o funcionário assinar uma “cláusula especial” no seu contrato a aceitar estas condições.

O Executivo de Shinzo Abe contempla agora fixar um novo limite máximo que impeça, em qualquer situação, que se ultrapassem as 80 horas suplementares mensais, incluindo um pacote de medidas destinadas a reformar o mercado de trabalho, avança o “Japan Times”.

O jornal local de língua inglesa diz que o governo vai anunciar restrições aos longos horários de trabalho já em maio, para alcançar o objetivo de “uma sociedade em que todos os 100 milhões de habitantes da nação possam assumir papéis ativos”. No esquema estará ainda previsto um plano de melhorias dos salários do que o jornal classifica de trabalhadores irregulares.

De acordo com uma sondagem levada a cabo pelo Ministério do Trabalho do Japão em 2013, 40,5% das 11.100 empresas inquiridas a nível nacional aplicavam a cláusula especial para aumentar a carga horária extraordinária. Dessas, 15% disseram que permitiam aos seus funcionários que trabalhassem mais de 800 horas extra por ano.