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Lula pode voltar a respirar... por agora

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SEBASTIÃO MOREIRA / EPA

A data em que o Supremo Tribunal Federal vai decidir quem tem competência para continuar a investigação ao ex-Presidente ainda não foi revelada

Sara Antunes de Oliveira, enviada da SIC a Brasília

Desde que viu suspenso o cargo de Ministro da Casa Civil, na semana passada, Lula da Silva tinha uma espada em cima da cabeça: a investigação do processo Lava Jato continuava e o juiz Sérgio Moro poderia decretar, a qualquer momento, a prisão preventiva do ex-Presidente do Brasil.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida esta terça-feira à noite, chegou como um balão de oxigénio: o ministro (assim se chamam os juízes daquele tribunal superior) Teori Zavascki decidiu tirar, temporariamente, a investigação a Lula das mãos do juiz de Curitiba que coordena o maior processo de corrupção no Brasil.

Os fundamentos já eram tema de um intenso debate jurídico porque nas escutas telefónicas ao cidadão Lula foram “apanhadas” conversas com pessoas que têm direito ao chamado “foro privilegiado”, ou seja, que só podem ser investigadas e julgadas pelo STF, como é o caso da Presidente Dilma Rousseff.

Os juristas dividem-se entre os que consideram que Dilma não era o alvo das escutas e, portanto, é um interveniente acidental que não obriga a transferir a investigação para o tribunal superior, e os que entendem que, logo que ouviu a voz da Presidente nas gravações da investigação, Sérgio Moro deveria ter enviado o processo para ser avaliado pelos ministros do Supremo em Brasília.

Zavascki não escolhe nenhuma das opções e diz que enquanto não estiver decidido quem tem, afinal, competência para julgar o caso, a investigação relacionada com Lula tem de ser travada em Curitiba e o processo tem de voltar para a capital.

A ordem representa a primeira vitória do Governo nos vários recursos que tem apresentado. Já tinha perdido quatro ações (para levantar a suspensão do cargo de Lula da Silva - suspensão que se mantém), mas este talvez seja o resultado mais importante: o ex-Presidente liberta-se de futuras diligências da Lava Jato, ainda que temporariamente, e pode continuar a atuar no executivo de forma informal, como tem feito até agora.

Um ponto fundamental até para a sobrevivência de Dilma Rousseff, porque desde segunda-feira que cabe a Lula o papel de negociador de bastidores para convencer os deputados a chumbar o processo de destituição da Presidente no Congresso. As contagens dos partidos dizem que Dilma está, nesta altura, a perder, sem ter ainda garantidos os 172 votos que travam o impeachment, e tem ainda de lutar contra a previsível deserção do PMDB, que se prepara para abandonar a coligação.

O vice-presidente Michel Temer, desse partido aliado, estará já a preparar uma equipa para suceder a Rousseff, caso seja destituída, e marcou para o dia 29 de março uma reunião para decidir se o partido abandona já o Governo e espera pela queda da Presidente a uma distância de segurança.

Também aqui a intervenção de Lula é vista como fundamental: o ex-Presidente terá decidido não abordar Temer diretamente, mas estará a pressionar o Presidente do Senado (também do PMDB) para manter a coesão possível no Governo. Mantém-se, por isso, em Brasília, com uma agenda que não foi divulgada.

A decisão do ministro Teori Zavascki voltou a colocar o impasse judicial da última semana no topo das notícias, em dia de atentados em Bruxelas. Jornais e televisões destacam ainda que o juiz do STF voltou a impôr o sigilo às escutas telefónicas, levantado na semana passada por Sérgio Moro para denunciar que a nomeação de Lula para o Governo seria, alegadamente, uma forma de fugir à justiça, concertada com a Presidente.

A data em que o Supremo vai decidir quem tem competência para continuar a investigação ao ex-Presidente ainda não foi revelada. Lula da Silva pode voltar a respirar até lá.