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Colômbia. Acordo de paz com data (des)marcada

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NEGOCIEMOS ENTÃO. O chefe de Estado cubano, Raul Castro, junta as mãos às do Presidente colombiano (à esquerda) e do líder das FARC, “Timochenko”, em setembro de 2015 em Havana

reuters

As conversações de paz entre o Governo colombiano e a guerrilha que têm estado a decorrer na capital cubana não deverão estar concluídas na data prevista. Mas o Presidente da Colômbia desdramatiza, dizendo que prefere que demore mais tempo mas seja um acordo sólido

Ana França

Ana França

na Colômbia

“Depois de tanto tempo, depois de tanto esforço, se as negociações de paz não chegarem ao fim dia 23 de março pois que se marque outra data: não quero oferecer ao povo colombiano um acordo fraco só para cumprir prazos.” Foi assim que Juan Manuel Santos, Presidente da Colômbia, anunciou ao país esta semana que o tão esperado acordo de paz entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que está a ser negociado em Havana, não seria alcançado na data prevista.

Tinha sido o próprio Santos a prever a celeridade das negociações, em setembro de 2015, quando apertou a mão a “Timochenko”, nome de guerra do líder dos rebeldes, Rodrigo Londono, perante uma Colômbia ofuscada pelos flashes dos jornalistas e pela esperança de que 50 anos de guerra civil pudessem estar finalmente a caminhar para um fim definitivo.

Mas esses eram dias de esperança. Agora é só mais um compasso de espera. As negociações já começaram há três anos e publicam-se mais notícias sobre os seus momentos de iminente rutura do que sobre os progressos alcançados. A última sondagem mostra que 57% dos colombianos estão céticos em relação ao possível sucesso das negociações e 70% depositam a culpa sobre os ombros do presidente Santos. Isto porque Santos é visto como um Presidente demasiado complacente com as exigências das FARC - ou pelo menos demasiado “elástico”.

ALERTA. Membros das FARC em patrulha no sudeste da Colômbia, durante os tempos da guerrilha

ALERTA. Membros das FARC em patrulha no sudeste da Colômbia, durante os tempos da guerrilha

getty

A guerra civil que lavra pelas zonas rurais da Colômbia há meio século vitimou quase um quarto de milhão de pessoas, 80% delas civis, e fez milhões de refugiados internos, tornando a Colômbia um dos três países com mais refugiados internos do mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados. São sete milhões os que estão registados no Centro de Vítimas criado pelo Governo, desses o organismo da ONU estima que quase seis milhões sejam refugiados. Não há ninguém que não conheça alguém afetado pelo conflito, mesmo em Bogotá, uma zona urbana, afastada dos meios rurais onde as guerrilhas operam.

“Tenho pena que tenham faltado com a data, mas não me surpreende. Só sendo colombiano uma pessoa pode entender o que este conflito significa, pesa e pesará por muitos anos na nossa forma de ser, mas eu vou tentar explicar”, começa Juan Salvador, advogado de 32 anos, que interrompemos enquanto lê a notícia ao pequeno almoço antes de ir para o escritório. “Eu vejo as coisas assim: ser alvo de violência, principalmente extrema ou repetida, só pode ter dois resultados: ou cria dentro de nós essa mesma sede de sangue, como um reflexo do que vimos ou vivemos, ou nos torna uma pessoa totalmente pacífica, quase um evangelizador pela paz: eu tenho um irmão dos primeiros e um pai dos segundos”. A família de Salvador é de Huila, uma das províncias mais afetadas pela presença da guerrilha. O irmão é um deles, bem como duas primas.

As FARC contam, aliás, com quase 40% de mulheres nas suas fileiras e as conversações que estão a decorrer em Cuba são frequentemente elogiadas como algumas das mais progressistas negociações de paz de sempre, já que deverão documentar e penalizar os abusos que muitas mulheres sofreram, bem como uma espécie de programa especial de reinserção para as mulheres que atingiram postos de comando e poderão ter dificuldades em se adaptar aos papéis tradicionais que a sociedade colombiana lhes pode vir a reservar.

Mas Salvador saiu de casa cedo e, como alguns membros da família pertenciam às FARC, o pai quis protegê-lo. Mandou-o estudar o mais rápido possível para Bogotá, para casa de familiares, e as suas ligações com a sua terra são poucas. Mas a realidade em que cresceu, e principalmente aquela em que os seus pais cresceram, é “um filme de terror”, diz.

“A vida já é pobre no meio da selva. Com um conflito armado à nossa porta é impossível viver, fazer as coisas mais simples, como ir e vir da escola. Pessoas a desaparecer é uma coisa normal. As milícias, que era suposto combaterem as FARC, são tão sanguinárias ou mais. Ainda assim, o perdão e a reinclusão dos guerrilheiros na sociedade são a única solução para o país. O problema são os conservadores, que para transmitirem a ideia de que têm punho de ferro estão a minar a confiança das pessoas no processo de paz.”

PRIMEIRO PASSO. Guerrilheiros das FARC fazendo perímetro de segurança aquando do encontro entre o então Presidente Andres Pastrana e o líder da guerrilha em fevereiro de 2001, em Los Pozos, 750 kms a sul de Bogotá

PRIMEIRO PASSO. Guerrilheiros das FARC fazendo perímetro de segurança aquando do encontro entre o então Presidente Andres Pastrana e o líder da guerrilha em fevereiro de 2001, em Los Pozos, 750 kms a sul de Bogotá

getty

“Portanto, é normal que assassinos que destruíram milhões de vidas e atrasaram o país em décadas não apanhem nem um dia de cadeia?” O tiro vem da nossa esquerda. Carlos Agalante, que é taxista e está à espera da filha à porta da Universidade de Los Andes, no centro de Bogotá, faz parte dos que não aceitam a impunidade legal que os cabecilhas das FARC reclamam e diz que espera morrer “antes de ver alguma cara das FARC no Parlamento”. “É por causa dessa educação que há tanta gente neste país que não sabe o que é paz, tantos jovens adultos radicalizados”, diz.

A discussão passa para um espanhol demasiado rápido e rapidamente também mais pessoas se reúnem a ouvir os dois homens discutir. Chega a filha de Carlos, Tatiana, e mete-se também ao barulho. Para espanto de Juan, ela manda calar o pai, educadamente, e coloca-se do lado de Juan: “Pai: se não lutarmos pela paz isto vai durar mais 50 anos! Claramente o exército nunca conseguiu pela via violenta controlar coisa nenhuma! A reconciliação é a única saída!”

Carlos segue para o carro e Tatiana diz-nos: “O meu pai não é assim tão extremista mas esta é uma discussão que ocupa a mesa do jantar de todas as famílias todos os dias. Tem que acabar. Temos que começar novas lutas, sem armas, pela educação por exemplo, pelo melhoramento do sistema de saúde”. Vai a correr atrás do pai.

Pode referendar-se a paz?

Também esta semana o Procurador-geral da Colômbia, Eduardo Montealegre, pediu ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucional a convocação de um referendo sobre os acordos de paz que estão a ser negociados em Havana, já que esta consulta seria uma perversão dos direitos fundamentais dos cidadãos - neste caso o direito à paz.

Horas depois, o Parlamento colombiano aprovava uma moção que permite ao Presidente Santos suspender os mandados de captura para os chefes rebeldes e a criar zonas onde os militantes possam viver depois de depor as armas - uma surpresa, dada a posição intransigente que Álvaro Uribe, ex-Presidente e líder da oposição (Centro Democrático), sempre manteve sobre a possibilidade de perdoar os membros das FARC.

Contudo, o Presidente Santos e a delegação negocial das FARC sempre mantiveram que um referendo era essencial para um projeto de paz duradouro. Mas nem todos acreditam que seja essencial. Tal como o Procurador, Jerónimo Rios Sierra, professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Manizales, no noroeste do país, perto de Medellin, duvida da constitucionalidade de se referendarem “liberdades fundamentais como a paz, a justiça, ou a igualdade” que, considera, “não podem ser objeto de discussão”. “Não passará pela cabeça de ninguém referendar o direito à liberdade religiosa, de pensamento ou direito à vida. Cabe ao estado promover, garantir e proteger estes direitos, a paz é um deles.”

Apesar de histórico, o acordo parlamentar não transformou de repente o Centro Democrático num apoiante dos acordos de paz. Ernesto Garcias, deputado precisamente pela região de Hulia, de onde é Juan, fez questão de dizer aos jornalistas no fim da sessão que o partido “não pode perdoar a quem cometeu tantos crimes atrozes” e “recusa que os cabecilhas do movimento possam vir a ser elegíveis como deputados”.

“Justiça normal” ou “Justiça de transição”?

Quando se deve ceder na Justiça para fazer caber a paz é a questão que mais dores de cabeça tem dado aos negociadores do Governo e aquela que mais polariza a população. Numa entrevista ao diário espanhol “El País” no fim de fevereiro, o ministro da Justiça colombiano, Yesid Reyes, disse que o problema é que as pessoas esperam “Justiça normal”, quando o que está em causa nestas negociações é a aplicação de “Justiça de transição”, com o objetivo de acabar com um conflito armado. “Não é uma cedência, é um caminho para o restabelecimento de um direito fundamental que é a paz”.

Para o governante, o mais importante é “a componente reestruturativa da sociedade, que deverá focar-se na reconstrução de infraestruturas destruídas, desativação de minas, desarmamento, inclusão dos rebeldes em programas vocacionais de reabilitação social e a substituição de cultivos ilícitos por culturas legais”.

A Colômbia é o país do mundo com mais hectares de cultivo de coca, com quase 69 mil, segundo o Sistema Integrado de Monitorização de Cultivos Ilícitos da Colômbia. São quase 70 mil campos de futebol que precisam de ser reconvertidos em alguma coisa tão lucrativa como a venda de droga.

O que já foi conseguido em Cuba

GUERRILHA. Os negociadores das FARC nas conversações de Havana durante uma conferência de imprensa no passado dia 8 de fevereiro

GUERRILHA. Os negociadores das FARC nas conversações de Havana durante uma conferência de imprensa no passado dia 8 de fevereiro

epa

Afinal o que é que já se conseguiu nas negociações? Mais do que o esperado. Primeiro a doação de terrenos aos agricultores das áreas ocupadas pelas FARC, que não devem voltar às mãos do Governo. Está também já no documento a desmilitarização da guerrilha, a aceitação de um braço político dos rebeldes como partido legítimo, a amnistia para a maioria dos rebeldes (discute-se ainda a possibilidade de julgar os cabecilhas acusados de crimes graves) e a progressiva destruição das culturas de droga.

Enquanto as delegações de ambos os lados discutem em Havana, uma onda de assassinatos de membros de grupos de esquerda tem colocado ainda mais dúvidas sobre as verdadeiras intenções dos homens que se sentam à mesa das negociações. William Castillo, membro do grupo esquerdista Marcha Patriótica, foi morto no início da semana em Bagre, no centro da Colômbia, e outros três líderes comunitários foram também assassinados nos últimos dez dias, entre eles Klaus Zapata, membro da Juventude Comunista Colombiana.

É preciso lembrar que a população colombiana viveu no meio de uma luta entre as FARC e as milícias de direita, como a Aliança Anti-Comunista, a Morte aos Sequestradores (MAS) e o Movimento de Restauração Nacional (MORENA), que, sabe-se hoje, mantinham ligações com o exército da Colômbia, os Estados Unidos e o famoso cartel de Medellin. A ONU estima que 60% das mortes ocorridas nos 50 anos de guerra civil tenham sido perpetradas por estes e outros grupos de oposição às políticas comunistas das FARC.

As duas guerrilhas comunistas que restam na Colômbia, as FARC e o Exército de Libertação Nacional (ELN) mantêm um contingente de 8000 e 2000 militantes, respetivamente. Em 2015 desmobilizaram 175 membros das FARC e 39 do ELN, mas apenas nos primeiros três meses deste ano 113 membros das FARC e 49 do ELN já abandonaram as armas, deixando antever um ano de sucesso para o processo de reunificação.