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Acordo trava refugiados

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Refugiados e migrantes aproximam-se da ilha de Lesbos, na Grécia

ALKIS KONSTANTINIDIS/REUTERS

Todos os refugiados e migrantes que chegarem à Europa a partir deste domingo serão reenviados à procedência via Mar Egeu. A União Europeia e a Turquia chegaram a acordo e o Expresso explica-lhe o que está em causa

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

1. Quais são os termos do acordo e que problemas levanta?
O principal ponto acordado é a Turquia receber de volta cada refugiado sírio que tenha entrado ilegalmente na União Europeia, desde que a UE receba outro vindo da Turquia. Ancara pedia mais ajuda financeira (€6 mil milhões) para lidar com os refugiados que já tem dentro de fronteiras, um regime de vistos gratuitos para cidadãos turcos e a abertura de cinco novos capítulos das negociações de adesão à União. A polémica rebentou não só entre os Estados-membros como no seio de cada um dos 28 devido a questões de respeito dos direitos humanos e pela convenção de direito de asilo. Portugal está de acordo desde que estes sejam plenamente respeitados.

2. Quando começa a devolução dos refugiados? Quem ganha mais?
Quando ainda se aguardava a assinatura do acordo na tarde de sexta-feira anunciava-se que todos os requerentes de asilo que chegassem à Europa a partir da meia-noite de domingo seriam devolvidos à Turquia. O acordo de linhas de conduta comuns entre os 28 foi alcançado na quinta-feira à noite bem como a salvaguarda da lei internacional. Organizações de direitos humanos e media turcos, que têm estado sob mira da censura e repressão de Ancara, denunciam a violação do direito internacional de asilo e a prepotência das autoridades turcas mas para já Ancara recupera alguma da relevância política perdida com a guerra Síria.

3. Qual o país europeu mais afetado pela crise migratória?
Agravando a política de austeridade que lhe tolheu o espaço de manobra, a Grécia tem sido a porta de entrada dos migrantes e refugiados que chegam de barco a partir da Turquia, vindos do leste e do Médio Oriente. Há milhares de pessoas à espera de serem recolocadas noutros Estados-membros enquanto Atenas é sujeita à pressão dos 28 que querem fechar fronteiras a todo o custo, chegando a ameaçar suspendê-la do Espaço Schengen. As autoridades improvisam centros para refugiados em campos militares, hotéis falidos... O porto de Pireu tem dois mil sírios permanentemente acampados, estima-se que pelo menos por dois anos.

4. Qual o destino dos refugiados presos em Idomeni?
Cerca de 14 mil pessoas estão presas entre a Macedónia e a Grécia desde que aquela arbitrariamente fechou a fronteira há uma semana. Com essa medida, que imitou outros Estados dos Balcãs e da Europa Oriental, encerrou a Rota dos Balcãs, um percurso que tinha até ali funcionado como corredor humanitário. Idomeni não deveria ter acontecido e tornou-se a maior favela da Europa: “A situação é trágica, um insulto para os nossos valores e civilização”, como disse o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramapoulos, de visita ao “campo”. Principalmente sírios e iraquianos, mas também afegãos, iranianos, marroquinos, argelinos e tunisinos foram apanhados neste beco sem saída a caminho da Europa. O seu destino é ainda incerto.