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Internacional

Nomeações e suspensões de Lula. Fim do pingue-pongue... Por enquanto

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Victor Moriyama

Juiz do Supremo suspendeu posse do ex-presidente Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. O governo avisou que vai recorrer da decisão. Investigações criminais contra Lula mantêm-se nas mãos do juiz Sérgio Moro

Helena Bento

Jornalista

Um juiz do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu na sexta-feira a posse do ex-presidente Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. O governo avisou que vai recorrer da decisão.

Gilmar Mendes não tem dúvidas de que Lula da Silva foi nomeado por Dilma Rousseff com o objetivo de que as investigações contra ele fossem conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e não por Sérgio Moro - o juiz Responsável pela Operação Lava Jato - o que representa “uma fraude à Constituição”.

“O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento da ordem de prisão do juiz de primeira instância [Sérgio Moro]; uma espécie de salvo conduto emitido pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar”, afirmou o juiz, citado pela “Folha de São Paulo”.

Gilmar Mendes também determinou que as investigações criminais em curso contra Lula da Silva continuem a ser conduzidas pelo juiz Sérgio Moro. A sua decisão de suspender a posse de Lula, que é provisória e manter-se-á até que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue o caso de forma definitiva, vem pôr fim ao pingue-pongue de nomeações e suspensões a que se assistiu nas últimas 48 horas.

Ao anunciar a sua decisão, o juiz do Supremo Tribunal Federal citou algumas das conversas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff, tornadas públicas após a divulgação das respetivas escutas telefónicas, como prova de que a nomeação de Lula servia somente para “impedir a sua prisão”. Gilmar Mendes também citou a conversa entre Dilma e Lula em que este diz que o país tem “um Supremo Tribunal totalmente acovardado”.