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Propostas dos 28 são apresentadas esta sexta-feira ao PM turco

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Carl Court/ Getty Images

Os líderes europeus concordaram com um conjunto de propostas que serão apresentadas amanhã de manhã, ao primeiro-ministro turco. Presidente francês e chanceler alemã admitem que caminho para chegar a acordo não vai ser fácil

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi mandatado para apresentar "uma série de princípios" ao primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. A reunião que conta também com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deverá começar de manhã cedo, o que levou ao cancelamento do pequeno-almoço entre os 28 e Davutoglu, que estava inicialmente previsto.

"Os líderes percorreram os vários pontos do texto (esboço de declaração final) e o Presidente Tusk sabe quais são as questões que os estados-membros não aceitam e as que têm de ficar no texto para que seja aprovado", adianta fonte do Conselho Europeu.

Em cima da mesa está um mecanismo, através do qual Ancara se compromete a readmitir todos os que chegarem às ilhas gregas de forma ilegal, vindos da Turquia. O mecanismo levanta questões legais, de conformidade com a lei internacional. Vários chefes de estado e de governo da UE, seguindo a recomendação da Comissão Europeia, querem que cada migrante irregular veja o seu caso ser avaliado individualmente, antes de ser devolvido à Turquia.

“Defendi que (o acordo) respeite a lei internacional, caso contrário não podemos apoiar as conclusões. Também é importante que defendamos o direito de asilo e que não haja expulsões coletivas das ilhas gregas para qualquer outro país”, disse o presidente do governo espanhol à saída da reunião.

Mariano Rajoy adianta ainda que pediu que o tratamento individual dos pedidos de asilo seja incluído no acordo com a Turquia. “Pedimos que isso fosse incluído no texto e já foi incluído”, concluiu.

Outra fonte dá conta que esta questão não estará totalmente fechada.

Outro ponto polémico diz respeito à abertura de novos capítulos nas negociações de adesão da Turquia à UE. Chipre tem colocado reservas quando a este desejo que Ancara apresentou como moeda de troca para ajudar a travar o fluxo de refugiados em direção à Europa. De acordo com o presidente francês, François Hollande, a discussão sobre a abertura de capítulos ficou adiada para esta sexta-feira. O esboço em cima da mesa é para já vago e não inclui referências específicas quando ao número dos capítulos a serem reabertos.

“Esta proposta vai ser agora discutida com a Turquia. E não posso garantir-vos que haverá uma conclusão feliz, como seria desejável para os refugiados, para a Europa e para a Turquia”, admitiu Hollande aos jornalistas. Também a chanceler alemã deixou antever que o acordo será tudo menos fácil.

“Estamos no bom caminho, mas ainda não chegamos lá”, disse ainda o presidente francês. “Quero ser muito sincero convosco: mesmo que haja este acordo – o que eu desejo - e mesmo que seja bem implementado – o que implica muitos meios do lado europeu para que a Grécia seja ajudada - se não resolvermos a raiz do problema, na Síria (...) teremos sempre movimentos de populações”, concluiu.

Por volta do meio-dia, os 28 deverão voltar a reunir-se para analisar o que for discutido no encontro entre o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o primeiro-ministro turco, adiantou ao Expresso fonte diplomática.

"Os 28 e o primeiro-ministro turco só vão reunir-se quando houver um entendimento claro, ou seja, para assinar o acordo", acrescenta fonte do Conselho Europeu