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Os quatro pontos difíceis nas negociações com a Turquia

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Líderes dos 28 voltam agora a reunir-se. Negociações com o primeiro-ministro turco decorreram durante toda a manhã. Novo pacote financeiro de 3 mil milhões de euros, legalidade do mecanismo de retorno e adesão da Turquia à UE entre os pontos mais difíceis de resolver

Durante toda a manhã, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tentou chegar a um entendimento com Ahmet Davutoglu para travar o fluxo de migrantes e refugiados em direção à Europa. Nas negociações estiveram também o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que assume atualmente a presidência rotativa da UE.

De acordo com fonte do Conselho Europeu, são quatro os pontos mais difíceis de resolver.

O primeiro diz respeito à legalidade do mecanismo que permitirá devolver à Turquia todos os que chegarem de forma ilegal à ilhas gregas, através do Mar Egeu. Os líderes europeus querem “ter a certeza que está de acordo com a lei internacional”, adianta fonte do Conselho Europeu, uma vez que envolve o retorno de requerentes de asilo, em particular sírios.

“Defendi que (o acordo) respeite a lei internacional, caso contrário não podemos apoiar as conclusões. Também é importante que defendamos o direito de asilo e que não haja expulsões coletivas das ilhas gregas para qualquer outro país”, dizia quinta-feira à noite o presidente do governo espanhol, à saída da reunião.

Mariano Rajoy adiantava ainda que pediu que o tratamento individual dos pedidos de asilo seja incluído no acordo com a Turquia. “Pedimos que isso fosse incluído no texto e já foi incluído.”

O segundo ponto diz respeito ao pedido da Turquia para que sejam abertos novos capítulos nas negociações de adesão à União Europeia. Chipre é o grande obstáculo nesta questão. O país quer ser reconhecido por Ancara e quer ter acesso aos portos turcos antes de fazer qualquer cedência.

O esboço inicial de declaração conjunta, a que o Expresso teve acesso, era vago, não mencionando que capítulos a UE estaria disposta a reabrir. A Turquia espera mais.

Em terceiro lugar está a questão financeira. A Turquia pede mais 3 mil milhões de euros até 2018 para ajudar na gestão de refugiados, em particular vindos da Síria. Alguns países preferem não se comprometer já com um valor e acelerar o desembolso dos primeiros 3 mil milhões já aprovados. Mas é possível que a versão final da declaração inclua o montante.

Por último, e não menos importante, está a questão da entrada em vigor do acordo. Os líderes europeus temem que se demorar demasiado tempo, pode tornar-se um “incentivo” para que os traficantes intensifiquem as travessias ilegais de pessoas no Mar Egeu, para aproveitar o período até à implementação efetiva, evitando o mecanismo de retorno.

A Turquia quer também que antes da entrada em vigor do acordo todos os refugiados que estão atualmente nas ilhas gregas sejam transferidos para o continente. É o que se chama “começar do zero”. Ancara só quer receber de volta os que que atravessarem ilegalmente o Mar Egeu, depois da implementação do acordo.