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Juiz defende legalidade da escuta que ‘apanhou’ Dilma e Lula

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EVARISTO SA/GETTY IMAGES

Em causa está a conversa entre Dilma e Lula que, segundo as autoridades brasileiras, contém a suspeita de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ser protegido das investigações de que é alvo. Diálogo foi gravado depois de o juiz ter dado ordem para se terminar com as escutas

- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula: Fala, querida.
- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma: Tá?!
- Lula: Tá bom.
- Dilma: Tchau.
- Lula: Tchau, querida.

Escuta legal ou ilegal? O diálogo mantido quarta-feira entre Dilma Rousseff e Lula da Silva, cujo teor foi gravado e acabou tornado público escassas horas depois, dado o juiz Sérgio Moro ter levantado o segredo de justiça, ainda dá que falar. Em causa está o facto de a conversa ter sido gravada após o juiz ter determinado o fim das escutas.

A ordem judicial de interrupção foi dada às 11h12, a chamada de Dilma para o telemóvel de um seguranças de Lula aconteceu às 13h32, e a cópia do áudio foi anexada aos autos às 15h37, precisa o jornal “Folha de S.Paulo”. Ainda assim, Sérgio Moro defende a legalidade do procedimento e considera que “a questão não tem maior relevância” porque, na prática, a escuta aconteceu entre a ordem judicial e a notificação ter chegado às companhias telefónicas.

O juiz entende que “havia justa causa e autorização legal” para a gravação da chamada em causa, sendo que Lula era o visado e não a Presidente brasileira, que foi gravada fortuitamente. Mais. A troca de palavras onde é combinada a entrega do auto de posse ao futuro ministro Lula “é relevante no contexto das investigações”, afirma Moro.

A tomada de posse de Lula como chefe da Casa Civil - que acabaria suspensa pouco depois - determinou o envio dos autos de investigação para o Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Para a Polícia Federal, esta conversa contém suspeitas de crime: em causa está a referência ao “termo de posse”, isto é, que Dilma estava disposta a nomear Lula para o Governo de forma a protegê-lo das investigações de que é alvo - o facto de Lula se tornar ministro faz com que a investigação à sua alegada participação no esquema Lava Jato deixe de estar sob a égide do juiz federal Moro, passando para as mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.