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A política tá matando o Brasil?

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RICARDO MORAES / REUTERS

A política brasileira está a tornar-se naqueles acontecimentos em que a realidade supera a ficção. Lula vai para o Governo e não é só o Brasil que o questiona - o mundo inteiro censura o ex-presidente por ver na decisão uma forma de Lula se proteger das investigações de que é alvo. E Dilma está no limbo - há um novo escândalo no país que faz com que muitos antecipem a queda do governo no curto prazo. Há escutas incriminatórias a circular, gente nas ruas, juízes implacáveis no terreno, os media em alvoroço e muitas, muitas, mas mesmo muitas, incertezas sobre o rumo do país

O panorama político brasileiro torna-se mais complexo a cada dia que passa. Dilma Rousseff, que lidera um Governo muito contestado nas ruas, foi buscar o ex-presidente Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil, numa manobra política em que Lula consegue proteção legal no âmbito do megaprocesso de corrupção conhecido como Operação Lava Jato. Mas, afinal, como é que toda esta história pode acabar para Lula?

A teia de implicações parece não ter fim. Este domingo, centenas de milhares de brasileiros saíram às ruas para pedir a demissão de Dilma e a prisão de Lula, um desejo partilhado por três procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo, que argumentam a favor da prisão preventiva para assegurar “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”.

"Lula na cadeia", pediram os manifestantes no domingo

"Lula na cadeia", pediram os manifestantes no domingo

MIGUEL SCHINCARIOL

Esta terça-feira, mais novidades: a imprensa brasileira dava como certa a entrada de Lula no atual Governo até surgirem novas informações sobre o caso Mercadante, que envolve o Governo brasileiro e se baseia em escutas entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tenta evitar que o senador do Partido dos Trabalhadores (PT) Delcídio do Amaral fale do seu envolvimento no caso Lava Jato. Nas gravações, feitas em dezembro, o ministro oferece dinheiro e pressão junto do Supremo Tribunal Federal.

Soube-se entretanto que Delcídio chegou a acordo com a PGR para colaborar com as investigações e lançou acusações que implicam Dilma e Lula no escândalo de corrupção. O anúncio da entrada de Lula no Governo foi adiado para esta quarta-feira, mas o colunista da revista "Época" Murilo Ramos explica ao Expresso que esta poderá ser uma espécie de manobra de diversão: "Hoje, o caso Mercadante vai perder força por causa desta notícia bombástica. Isto deve ter sido planeado pelo Governo e os seus assessores para reduzir danos".

Sobre o caso Mercadante, o jornalista explica que os efeitos mais nocivos poderão recair sobre Dilma: "É um caso muito significativo que a atinge em cheio, porque Mercadante é uma das poucas pessoas próximas de Dilma que ainda não saiu do Governo. Lula não se dava bem com ele e insistiu durante dois ou três anos para que Dilma o transferisse da Casa Civil, para onde o ex-presidente vai agora, para o Ministério da Educação, o que ela acabou por fazer".

O ex-presidente e a atual chefe de Governo são acusados de corrupção

O ex-presidente e a atual chefe de Governo são acusados de corrupção

MIGUEL SCHINCARIOL

Um dos fatores que tornam "bombástica" a ida do ex-presidente para o Governo é precisamente a pasta que Lula vai assumir, explica Murilo Ramos, jornalista especializado nos bastidores da politica: "É o Ministério mais importante do Palácio do Planalto, onde se concentram todos os projetos de lei, nomeações e decretos do Governo. Esperava-se que ele assumisse o cargo de Secretário do Governo, atualmente ocupado por Ricardo Berzoini".

No entanto, a alegada intenção de Lula de evitar o juiz Sérgio Moro, que tem conduzido as investigações da Operação Java Lato de uma forma classificada pela imprensa brasileira como "implacável", pode não se concretizar de forma assim tão linear. Agora que Lula está no Governo, o caso passa para as mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que o ex-presidente se tornar oficialmente ministro, o que "deve acontecer ainda esta quarta-feira". Murilo Ramos adianta que se espera "muita contestação", embora haja "um movimento que defende que o facto de Lula passar para as mãos do STF não significa que se vá escapar à investigação".

Já Leandro Norlach, colunista da revista "Veja" conhecido como "o caçador de mitos", coloca mais dúvidas à viabilidade da proteção de Lula na investigação ao caso Lava Jato. "Para muitos juristas brasileiros, o foro privilegiado é questionável neste caso, pois Lula estaria usando a nomeação como uma fraude, um artifício para enrolar o processo e escapar da punição. O direito ao foro privilegiado seria usado em benefício pessoal, e não conforme o interesse púbico de proteger altos funcionários públicos enquanto exercem suas funções", detalha ao Expresso.

Os lulistas

E como é que Lula poderia ser impedido de se proteger com o "foro privilegiado"? Norlach explica que "os partidos podem entrar com uma ação popular para impedir a nomeação de Lula ao ministério ou evitar que ele tenha foro privilegiado". Murilo Ramos concorda: "Não há opinião definitiva sobre se a ida para ao Governo vai livrá-lo das mãos do juiz de 1ª instância, Sérgio Moro. Certamente vai haver muita contestação e o caso acabará por ser discutido no STF".

Sobre os efeitos do escândalo na população, que se tem demonstrado insatisfeita – no domingo passado os brasileiros saíram às ruas de 26 cidades -, veremos muito em breve. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Silva, encontrou-se esta quarta-feira em Belém com Marcelo Rebelo de Sousa e garantiu que "Lula é uma personagem muito querida" que ainda tem "uma grande contribuição para dar ao Governo".

"Lula é um político nato, não se pode desprezar isto. Os 'lulistas' defendem-no com todas as forças porque ele está atrelado a uma parte mais pobre da população e criou um discurso da elite contra os pobres, como se fosse padrinho deles. É uma estratégia pragmática", defende Murilo Ramos.

Norlach mostra mais dúvidas sobre a popularidade do ex-presidente face à sucessão de escândalos em que tem sido implicado. "Ainda há eleitores que votariam em Lula, mas a sua rejeição já é a maior entre os prováveis candidatos à presidência. Mesmo se estiver em liberdade e com a ficha limpa para disputar eleições, Lula dificilmente sairá candidato em 2018. O caso Mercadante pode justificar a prisão preventiva de Dilma e de Lula, pois os dois estariam tentando atrapalhar as investigações. O fim do governo Dilma ficou ainda mais claro depois da revelação de Mercadante."

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