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Pode um país como a Noruega prender para sempre um assassino em isolamento?

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LISE ASERUD / EPA

Anders Behring Breivik matou 77 pessoas em 2011 e por esse crime cumpre 21 anos de prisão. Em isolamento. Mas não quer e processou a Noruega por violação dos Direitos Humanos. O julgamento começou esta terça-feira

Chegou cercado de polícias, cumprimentou o seu advogado e saudou a juíza, em silêncio, estendendo o braço direito, como se de um nazi de tratasse. Anders Behring Breivik, o norueguês que assassinou a sangue frio 77 compatriotas em 2011 processou judicialmente o seu país por estar detido em isolamento. Alega que estão a ser violados os Direitos Humanos.

Desde que foi condenado a 21 anos de prisão, em 2012, foi visitado por uma única pessoa: a sua mãe, autorizada a abraça-lo, ainda que por breves instantes, algum tempo antes de morrer com um cancro no ano seguinte.

Esta manhã, Breivik, de 37 anos, surgiu na sala de audiências, instalada provisoriamente num ginásio da prisão de alta segurança de Skien, 100 quilómetros a sul de Oslo, capital da Noruega, onde cumpre pena, barbeado e de cabeça rapada, fato escuro, camisa branca e gravada.

O seu advogado acusa o Estado norueguês de estar a tratar o seu cliente de forma “desumana e degradante” ao mantê-lo em isolamento, numa cela, especialmente construída para Breivik. Uma suite de três divisões com 31 metros quadrados equipada com uma passadeira, entre outro equipamento para fazer exercício físico, um frigorífico, um leitor de DVD, uma consola de viodeojogos, uma secretária com uma máquina de escrever. Tem frequentado diversos cursos de ensino a distância e a licenciatura de uma universidade norueguesa. Pode ver televisão, escutar rádio e ler jornais. Prepara as suas próprias refeições.

Imagem da cela de Anders Behring Breivik na prisão de Skien divulgada pelas autoridades norueguesas

Imagem da cela de Anders Behring Breivik na prisão de Skien divulgada pelas autoridades norueguesas

CORNELIUS POPPE / EPA

Mas Oeystein Storrvik alegou que está a ser violada a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (entenda-se a “Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais”, adotada em Roma, a 4 de novembro de 1950) e esta manhã lembrou que “não existe no sistema penitenciário norueguês nada parecido”. Em defesa do seu cliente alegou ainda que uma tão longa premanência em isolamento poderá, à luz desta convenção, ser considerada uma forma de tortura. Diz mesmo que, apesar da Constituição norueguesa não prever a pena capital, as condições de reclusão do seu cliente são ainda mais dramáticas do que um condenação à morte.

Conta o "The New York Times" que Breivik está impedido de comunicar com outros presos e que todas as comunicações com o exterior são controladas, desde as chamadas telefónicas às cartas, alvo de censura prévia. Só pode permanecer no recreio uma hora por dia. Saídas precárias, nem pensar, não tendo podido assistir ao funeral da sua mãe. O homicida acusa ainda os guardas de inspeções sistemáticas à sua cela- centenas delas -, muitas das quais durante a noite.

À Reuters, o advogado de Breivik disse que desaconselhou-o a fazer a saudação nazi na sala de audiência. “Ele diz que é um nacional-socialista”, justificou.

O Estado norueguês rejeita as acusações. Marius Emberland, o advogado que o representa lembrou que “Breivik é um homem muito perigoso”, explicando, desta forma, as condições em que cumpre pena. Contou ainda que um outro prisioneiro tentou atacar Breivik no ano passado e que por muito pouco não conseguiu. Quando foi parado pelos guardas terá gritado: “És um assassino, um assassino de crianças”, revelou Marius Emberland.

Esta quarta-feira, Anders Breivik poderá dizer de sua justiça à juíza Judge Helen Andenaes Sekulic que deverá proferir a sentença nas próximas semanas.

Alguns sobreviventes assistiram à audiência em direto, por videoconferência, numa sala de um tribunal em Oslo. Mas a maioria não apareceu, procurando, muito provavelmente, esquecer a tragédia de 22 de julho de 2011, a maior a atingir a Noruega desde a Segunda Guerra Mundial.