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O Brasil parece aquela série americana?

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PAULO WHITAKER / Reuters

Uma reportagem publicada pelo jornal alemão “Die Zeit” compara o atual cenário político brasileiro com “House of Cards”. E não é por acaso

Matheus José Maria, no Brasil

Na série televisa, o ambicioso e sem escrúpulos Frank Underwood (interpretado por Kevin Spacey) faz de tudo para ganhar cada vez mais poder e assim chegar à presidência dos EUA. O “Die Zeit”, que compara a série americana ao que está a suceder no Brasil, explica que no caso brasileiro “há um promotor que quer meter na cadeia um ex-presidente cuja metade da sua ex-equipa já está atrás das grades”. E o “Die Zeit” prossegue: “Um presidente parlamentar que teria colocado milhões em propinas em contas na Suíça, mas que, mesmo assim, continua no cargo e com acusações de corrupção, quer afastar outros políticos do poder. E há protestos nas ruas, nos quais pessoas pedem o retorno da ditadura militar. Elas dizem: ‘num sistema político falido como esse, qual a diferença?’”.

Então para quê pagar um serviço de assinatura para assistir uma série importada quando a realidade está batendo na cara dos brasileiros e pode ser vista em canal aberto?
Desde a reeleição da presidente Dilma Roussef em outubro de 2014, a oposição não se cansa de tentar derrubar o atual governo, o que contribui ainda mais para desestabilizar um cenário já caótico.

Depois de tantas reviravoltas, a mais nova surpresa na história é a possível nomeação de Lula como ministro. Apontado para assumir a Casa Civil (ocupada atualmente por Jaques Wagner) ou o Ministério da Secretaria de Governo (comandada por Ricardo Berzoini), ambas as pastas do chamado “núcleo duro do governo”, este movimento é visto como um lampejo de esperança para o governo do Brasil ou como uma chacota do governo para com os brasileiros, tudo dependendo de quem está a opinar.

PAULO WHITAKER / Reuters

Para o jornalista e escritor Mauro Donato, “o Lula é o melhor articulador político do Brasil e diante do cenário de instabilidade que vivemos, com riscos claros para a democracia, nomeá-lo ministro numa Casa Civil ou secretaria de governo é de fundamental importância para o governo Dilma Roussef”. Donato aponta ainda que a nomeação de Lula dá-se por uma conjugação de fatores. “Não dá para analisar essa nomeação de forma isolada. Ele está aceitando apenas para se proteger da perseguição que vem sofrendo ou para tentar fazer algo pelo país enquanto muita gente está abandonando o barco? Uma coisa não anula a outra.”

Segundo informações vindas de dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula ainda não oficializou a ida para o governo porque a equipa jurídica do partido estuda se não haverá nenhum empecilho jurídico para a nomeação, de modo a evitar acusações à presidente como, por exemplo, estar a tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Uma das maiores dificuldades com as quais Lula terá de lidar caso aceite assumir um ministério será o de convencer a opinião pública de que seu interesse real é o de ajudar o governo e o país e não o de obter privilégios durante as investigações - nomeadamente imunidade. Diante dessa possibilidade, os partidos de oposição ao governo já começam a preparar a lutar.

O primeiro a manifestar-se foi o líder do DEM no senado, Reinaldo Caiado (GO), que afirmou já ter pronta uma estratégia de ação popular que será apresentada em todos os estados. Para Caiado, a nomeação de Lula tem a finalidade exclusiva de garantir o foro privilegiado diante das investigações da operação Lava Jato e, caso ocorra, o DEM apresentará essa ação popular em diversos estados do país para garantir a anulação da nomeação.

ADRIANO MACHADO / Reuters

E porque há esse grande temor de que Lula adquira o foro privilegiado? Caso ela ocorra, as suspeitas seriam tratadas diretamente na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro (vale destacar que a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada pela juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, para Curitiba). Mas, com a nomeação de Lula como ministro, a investigação e o julgamento passam a ser feitos em última instância, ao contrário da justiça comum - na qual Lula poderia apelar para uma segunda e terceira instância.

Os casos julgados em última instância tendem a ser mais rápidos, o que implicaria menos tempo para se dar o veredicto - absolvição ou condenação - do ex-presidente, sem hipótese de apelo. Isso pode parecer arriscado, mas há que referir que vários ministros do Superior Tribunal de Justiça já deram declarações favoráveis tanto ao ex-presidente Lula quanto à atual presidente, Dilma Roussef.

ADRIANO MACHADO / Reuters