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Internacional

Grandes fundações exigem que Bruxelas não imponha quota máxima para vistos de asilo

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SAKIS MITROLIDIS/GETTY

Os países europeus já tiveram “tempo suficiente para analisar e avaliar os desafios de longa duração que levaram à crise atual” de refugiados. Numa carta aberta dirigida à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, a Gulbenkian e cinco fundações homólogas do “Vision Europe” propõem sete medidas para “agir em conjunto, num espírito de solidariedade europeia”

Os presidentes da Fundação Gulbenkian e de outras cinco grandes fundações europeias que constituem o “Vision Europe Summit” enviaram uma carta aberta à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu em que defendem o controlo das “fronteiras externas da UE, de modo a que apenas refugiados fugindo da guerra e de perseguições, os quais têm o direito legítimo de requerer asilo, possam entrar e potencialmente permanecer na UE”.

Este é a primeira das sete medidas propostas pelos líderes deste think thank europeu para solucionar uma crise na qual a Europa tem responsabilidades. Os signatários consideram que foi esta “natureza porosa das fronteiras externas da UE” que “levou a uma perda inaceitável de controlo, aos olhos de muitos cidadãos europeus, e tem suscitado falsas esperanças para os migrantes irregulares que tentam entrar na União”. Por isso, é imperativo “recuperar o controlo das fronteiras externas da UE é essencial para que as fronteiras internas possam permanecer abertas”.

Países que não queiram refugiados ... têm de pagar

Os signatários defendem a rápida recolocação de “160 mil refugiados da Grécia e da Itália”, e o desenvolvimento por parte da União Europeia de um “sistema que permita distribuir um número muito maior de refugiados por toda a União, diretamente a partir dos hotspots na UE e nos países vizinhos, como a Turquia, a Jordânia ou o Líbano”

Além disso, os Estados-membros “que não estiverem dispostos a acolher refugiados poderão optar para fazer uma contribuição essencialmente financeira para o sistema”, lê-se no texto divulgado esta terça-feira.

A carta que também será entregeu aos Governos de Portugal, Alemanha, França, Itália, Finlândia, Reino Unido e Bélgica, foi assinada por todos os responsáveis de seis das principais fundações sedeadas nestes países [Gulbenkian, San Paolo, Jacques Delors, Bertelsmann Stiftun, Bruegel, Finnish Innovation Fund e Chatham House].

Artur Santos Silva, presidente da Fundação Gulbenkian, é um dos seis signatários da carta aberta à UE sobre refugiados

Artur Santos Silva, presidente da Fundação Gulbenkian, é um dos seis signatários da carta aberta à UE sobre refugiados

Nuno Fox

Agir com rapidez e sem quotas máximas

“Quanto mais cedo os refugiados souberem se podem ficar, mais energia poderá ser investida na sua integração nas sociedades dos países de acolhimento e nos reagrupamentos familiares.” O cumprimento das normas de “direito internacional e pelos direitos humanos” exigem celeridade na ação e não plafonamento das quotas de asilo: “Os membros da UE não se podem dar ao luxo de ter uma grande diversidade de padrões para a concessão do estatuto de asilo. De acordo com o direito internacional, não pode estabelecer-se um limite para o número de pessoas elegíveis para requerer asilo”

A melhoria das “condições de vida dos refugiados” que estão próximos dos seus países de origem é outro dos pontos que merece a atenção dos signatários, já que muitos refugiados “querem voltar para as suas casas assim que a situação ficar de novo segura”. Por isso, é importante que não sejam “levados a iniciar uma viagem perigosa para a União Europeia somente por causa de condições insuportáveis nos países onde estão atualmente abrigados” - caso da Turquia, Líbando, Jordânia, entre outros.

Cortar o mal da guerra pela raiz

A “Europa tem de investir fortemente no processo de paz na Síria” e os seus Estados-membros têm de “trabalhar vigorosamente para acabar com os conflitos violentos que são as principais causas da crise”, ajudando nos processo de estabilização e promoção da paz, e a “melhorar as condições de vida e as oportunidades económicas“ nos seus países do sul.

Além das medidas a nível europeu, os signatários desta carta aberta dizem que a distribuição dos refugiados tem de “contar com os apoios e recursos adequados a nível nacional, com particular ênfase na educação e no ensino da língua”.

Só desta forma será possível passar caminhar para a etapa seguinte, ou seja, garantir o “reconhecimento das competências profissionais e o apoio para aceder ao mercado de trabalho” dos refugiados e requerentes de asilo, de forma a fomentar “um diálogo entre os refugiados e as sociedades de acolhimento” que promova o “respeito pelos direitos humanos, pelos valores democráticos e pelas normas culturais” das diferentes comunidades de acolhimento.