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Breivik volta a tribunal para processar Noruega por violação de direitos humanos

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Anders Breivik à chegada ao tribunal de Oslo, Noruega, no dia em que foi condenado a 21 anos de prisão pela morte de 77 pessoas

Reuters

Audiência ao caso começou esta terça-feira. O homem que, em 2011, matou 77 pessoas num duplo atentado em Oslo e na ilha de Utoya acusa o Governo de violar os seus direitos ao mantê-lo em isolamento numa cela

Anders Behring Breivik voltou esta terça-feira a tribunal, mas desta vez o réu é o Estado noruguês, que o homicida acusa de violações de direitos humanos por ter sido mantido isolado numa cela nos últimos anos. Previamente, Breivik já tinha comparado as suas condições de prisão a “tortura”.

Breivik foi condenado em 2012 pelo duplo atentado que levou a cabo em 2011 no centro de Oslo e na ilha de Utoya durante um acampamento da juventude do Partido Trabalhista. Recebeu uma sentença de 21 anos de prisão pela morte de 77 pessoas.

Ao entrar no tribunal pouco antes das 9h da manhã locais (8h da manhã em Lisboa), Breivik, 37 anos, cumprimentou os presentes com a saudação nazi. A sua equipa de Defesa alega que o Governo norueguês violou duas cláusulas da Convenção Europeia de Direitos Humanos, uma delas que proíbe “o tratamento ou punições desumanas e degradantes” de qualquer cidadão.

À AFP, o seu advogado, Oystein Storrvik, disse que Breivik foi submetido a elevados níveis de stress “por causa do isolamento” na prisão de Skien, a cerca de 100 quilómetros da capital noruguesa. “Uma das principais coisas a fazer [na prisão] é estudar e ele parou de estudar, um sinal do impacto negativo do isolamento na sua saúde psicológica”, argumenta o advogado. Em setembro, Breivik tinha ameaçado fazer greve de fome “até morrer” se as condições da sua prisão não fossem melhoradas.