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Cerco a Lula divide brasileiros

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Manifestantes anti-Lula no aeroporto de Congonhas

UESLEI MARCELINO/ Reuters

Pressão judicial sobre ex-presidente acirra ânimos. Espera-se um milhão na rua, domingo, contra Dilma

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo agravou de forma dramática a crise política brasileira, nas vésperas de um fim de semana decisivo para Dilma Rousseff.

Se até há pouco tempo havia dúvidas quanto ao grau de mobilização dos pró-destituição de Dilma Rousseff, o crescendo de polarização política leva a própria polícia a dizer que espera um milhão de manifestantes só para São Paulo no próximo domingo. As autoridades receiam confrontos, dada a convocação de manifestações de apoio a Lula e a Dilma. No futebol, o clássico entre o São Paulo e o Palmeiras foi antecipado e a grelha da TV Bandeirantes para domingo alterada.

O risco de perturbação da ordem pública foi uma das razões invocadas pelos procuradores para pedirem, quinta-feira à tarde, a prisão de Lula num processo em que o ex-presidente é acusado de branqueamento de capitais e fraude patrimonial. Em causa está um apartamento triplex em Guarajá, no litoral paulista, que a acusação diz ter sido oferecido a Lula por um empreiteiro. Um caso separado da ‘Lava Jato’, mas que, juntamente com a propriedade de duas quintas, é também investigado pela força anticorrupção. A intenção do Ministério Público terá ainda que ser aprovada por um juiz e não há qualquer prazo definido para o fazer.

A razão invocada pelos procuradores tem que ser vista à luz da escalada de pressão judicial sobre o ex-presidente nos último dias. Primeiro, foi a detenção de Lula da Silva no aeroporto e o transporte sob escolta policial para prestar declarações no âmbito da operação ‘Lava Jato’, no fim da semana passada. E que originou uma série de escaramuças entre apoiantes e detratores de Lula. Ao “show de pirotecnia” e “humilhação” nas palavras do ex-presidente, juntou-se a acusação na quarta-feira e, no dia seguinte, o pedido de prisão preventiva.

“Querem Lula na ‘Lava Jato’ e inventaram o sítio e o apartamento. Nenhum dos dois é meu. Já depus e não me importo de voltar a fazê-lo”, disse o ex-presidente da República no Senado. Logo que foi conhecido o pedido de prisão preventiva, o Instituto Lula divulgou uma nota em que afirma que o procurador Cassio Conserino “possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem do triplex nem da quinta em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”.

Decisão criticada

Jornais como “O Globo” ou “Folha de S. Paulo” citam críticas da magistratura e de penalistas à possibilidade de prisão preventiva. “Não acredito que haja necessidade de o ex-presidente ser detido”, disse a “O Globo” o professor de direito penal Aury Lopes Júnior, um dos autores a que os procuradores de São Paulo recorreram para fundamentar o pedido.

Outra questão é: que instância, estadual ou federal, poderá julgar Lula. A acusação é de São Paulo, mas o caso do apartamento está também a ser investigado a nível federal no âmbito da ‘Lava Jato’. Lula pode vir a integrar o governo como superministro para ajudar a fragilizada Dilma. Se assim for, o âmbito pode passar a federal. A decisão de Lula deverá ser conhecida segunda-feira.

Até lá, o Governo de Dilma tem ainda que enfrentar a perda de aliados. Da convenção de sábado do PMDB, além da reeleição por aclamação do vice-presidente Michel Temer, espera-se que o principal aliado do Partido dos Trabalhadores anule a disciplina de voto aos seus deputados na apreciação do pedido de destituição de Dilma.

Condenação histórica

O cerco aperta-se também contra o PMDB. O Ministério Público reforçou esta semana as acusações ao presidente do Parlamento, referentes a luvas e contas na Suíça. Cabe a Eduardo Cunha, assim fragilizado, apreciar os fundamentos do pedido de destituição de Dilma. Cunha desdobra-se em manobras dilatórias para evitar a sua própria destituição por “falta de decoro parlamentar”.

Na investigação ao desvio de 1700 milhões de euros da Petrobras e a casos de corrupção relacionados houve a primeira condenação de vulto. Marcelo Odebrecht, presidente de um dos maiores grupos brasileiros (5736 milhões de euros de resultados operacionais em 2015), foi condenado a 19 anos de prisão. É com a Odebrecht que a ‘Lava Jato’ chega a Portugal. Lula terá vindo apresentar o livro de José Sócrates a expensas da construtora. Está também preso André Esteves, presidente da BTG Pactual, assessor da venda da PT Portugal à Altice e da entrada da PT na Oi.