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Um comissário contra a catástrofe

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JOHN THYS/AFP/GETTY

Entre o drama da Grécia e os trâmites orçamentais portugueses, passando pelas manobras do Google, Pierre Moscovici – que esta quinta-feira vem a Portugal para abordar com António Costa e Mário Centeno as medidas adicionais a aplicar no Orçamento do Estado para 2016 – não tem falta de assuntos com que se ocupar. No centro de tudo, a Europa como objetivo

Luís M. Faria

Jornalista

O Orçamento do Estado para 2016 continua a dar surpresas. Em relação às “medidas adicionais”, afinal a questão não era "se" [fosse necessário], mas "quando" – e o quando parece ter-se materializado de repente. Nesse ponto como noutros, Pierre Moscovici tem-se mostrado volúvel em declarações públicas que faz sobre a situação financeira portuguesa. Não é de agora.

Desde que foi nomeado comissário europeu para a Economia e os Assuntos Monetários, o político francês vem conduzindo um delicado, algo caótico jogo de negociação com os países do sul da Europa, onde a influência da Alemanha e dos seus aliados é pelo menos tão importante como as pressões sociais nos países em dificuldade, mesmo quando atingem a expressão dramática que se tem visto, em especial na Grécia. E nem sequer é justo dizer que Moscovici não defendia anteriormente as mesmas posições. Como ministro das Finanças em dois governos de François Hollande, enfatizou sempre a necessidade de assentar as finanças francesas numa base sólida, a par com os estímulos ao crescimento.

Moscovici à conversa com Mário Centeno em Bruxelas, no último encontro dos ministros das Finanças da União Europeia

Moscovici à conversa com Mário Centeno em Bruxelas, no último encontro dos ministros das Finanças da União Europeia

OLIVIER HOSLET / EPA

Na prática, a França incumpria a regra de manter o défice abaixo dos 3%, como aliás continua a fazer. Como nunca foi sancionada por isso, gerou-se a ideia de que o Pacto de Estabilidade e Crescimento era mais para uns países do que para outros. O tema foi proeminente nas audiências de confirmação de Moscovici perante o Parlamento europeu, em 2014. Ele bem alegou que tinha conseguido baixar o défice de 5% para 4,1%. Mesmo a esse nível, havia a possibilidade de uma multa que podia chegar a 4000 milhões de euros. Nessas circunstâncias, houve quem questionasse que Moscovici fosse a escolha ideal. A deputada conservadora holandesa Esther de Lange perguntou se ele não ia ser “um comissário tipo Quinta dos Porcos, onde uns países são mais iguais do que outros”.

Moscovici manteve-se firme: “As regras orçamentais têm de ser respeitadas, e respeitadas por todos os Estados-membros, sem ser mais duros com uns do que com outros. Podem contar comigo para ser um árbitro imparcial”. Insistiu que as regras eram para todos, mas acrescentou que “as sanções são sempre um fracasso”, pois apenas estigmatizam o país em questão, gerando uma reação na opinião pública. Chamou “estúpidas” às críticas brutais e continuadas de que o seu país era alvo, e disse que os Governos europeus se deviam preocupar mais em incentivar o investimento para puxar as suas economias. Lembrou que até a Alemanha “levou dez anos para passar do doente da Europa à sua economia mais forte” [a seguir à reunificação], e disse que a França também precisa de tempo.

Esther de Lange alegou que o mecanismo das sanções “não foi introduzido por acaso. Portanto, estar já a tirar as sanções da mesa é ir longe demais”. Semelhante atitude, explicou, teria o efeito de encorajar gastos estatais e individuais excessivos, acumulando dívida que as gerações posteriores teriam de pagar. Essa mentalidade é que originalmente criara o problema, e nomear comissário quem defendia o sistema era um modo de garantir a sua continuação.

Outros deputados apoiaram o argumento, espicaçados não apenas pelo que estava em discussão, mas também pela audição pouco simpática que dois políticos de direita, igualmente candidatos a comissários europeus, haviam recebido às mãos de deputados de esquerda.

Com Moscovici a situação invertia-se, e a direita aproveitou. Mas ele acabou por ser aprovado, apesar das vozes que persistiram em questionar a sua independência. Um dos aspetos em que terá agradado aos conservadores foi a sua recusa clara em considerar os eurobonds, um esquema de mutualização de dívida à escala europeia. Não é altura, e é pouco provável que venha a ser num futuro próximo, disse. Uma posição que pouco ou nada diferia da tomada pela Alemanha, a qual sempre recusou essa medida como uma eventual solução para a crise do euro.

YVES HERMAN / Reuters

“Como se explica às pessoas lá que devem ser elas a pagar?”

Uma vez nomeado, Moscovici mergulhou de cabeça na crise grega, talvez o momento em que o edifício do euro mais se viu ameaçado até hoje. Oriundo de um país que tinha infringido as regras, ele tinha de provar que se podia comportar efetivamente como representante dos 28 Estados-membros da União Europeia, e em particular daqueles que integravam a zona euro. O que implicava a necessidade de respeitar regras, mas também de mostrar a flexibilidade suficiente para não levar a evoluções irreversíveis.

“Todos na Europa concordamos que uma Grexit [saída da Grécia do euro] seria uma catástrofe, para a economia grega como para a zona euro na sua totalidade”, disse ele à revista alemã “Der Spiegel”. “Está em causa mais do apenas uma zona cambial comum – é uma união monetária. Se um país deixa esta união, o mercado começará imediatamente a perguntar que país virá a seguir, e isso seria o princípio do fim”.

Quando os jornalistas o confrontaram com o facto de países como Espanha, Portugal e Irlanda, que tinham aplicado planos de austeridade dolorosos, se manifestarem contra a continuação de ajudas à Grécia, ele deu uma resposta diplomática: “Compreendo perfeitamente a frustração desses países. Dezoito ministros das Finanças do Eurogrupo tornaram extremamente claro ao sr. Varoufakis que o governo grego não pode apenas pensar nos seus votantes. Também tem de pensar nos dos outros Estados- membros”.

Mencionando que a Grécia queria aumentar o seu salário mínimo numa altura em que este já era o dobro daquele em vigor num certo estado báltico que se opunha a quaisquer facilidades, Moscovici disse: “É difícil explicar às pessoas lá por que motivo deviam ser elas a pagar”. E quando lhe lembraram as constantes exigências novas que Atenas apresentava nas negociações, ele notou que o Governo grego aceitara finalmente em ser monitorizado pelas “instituições” – isto é, pelo BCE, a Comissão Europeia e o FMI, os três membros da troika.

A presença do FMI, em particular, tinha sido extremamente contestada, e ajudou que a Grécia cedesse nesse aspeto, como aliás na maioria dos outros. Instalou-se um mínimo de tranquilidade. Embora os credores tenham esta semana regressado a Atenas para concluir a revisão em curso do resgate financeiro ao país, o tom é completamente diferente do que era há um ano. O ministro das Finanças grego reconhece divergências com o FMI, mas diz que a reunião de segunda-feira correu bem. De qualquer modo, o problema de que agora mais se fala em relação à Grécia é outro, e um bastante mais grave: o que fazer das multidões de refugiados que chegam ao país, vindos da Turquia e de outros lados. Mais uma vez, governos europeus acusam Atenas de não cumprir os deveres a que está obrigada, e mais uma vez Atenas lembra que a sua população já está a assumir um custo social desproporcionado.

Moscovici, pela sua parte, falou da crise como uma oportunidade para a economia europeia. Ao obrigar os Governos a aumentar a despesa pública, poderá levar a um crescimento adicional entre 0,2 e 0,3%, estimou ele. Não será bem o ângulo pelo qual muitos políticos europeus veem o problema, mas é uma posição digna de um social-democrata.

YVES HERMAN / Reuters

Filho de dois intelectuais judeus (o pai era o famoso psicólogo Serge Moscovici, a mãe a psicanalista Marie Bromberg), cresceu num ambiente de esquerda e iniciou-se nas juventudes comunistas, antes de aderir ao Partido Socialista em 1984. Formado em Economia e Psicologia, frequentou as escolas de elite dos políticos de topo – Sciences Po e ENA – começando a sua carreira no Tribunal de Contas. Próximo de Lionel Jospin e a seguir de Dominique Strauss-Kahn, foi deputado, eurodeputado e ministro responsável pela Europa. Entre 2012 e 2014, Pierre Moscovici assumiu a pasta das Finanças em dois Governos nomeados por Hollande. Daí passou para a Comissão Europeia, onde as matéria a seu cargo vão desde as crises financeiras no sul da Europa até às manobras do Google para fugir aos impostos.

Pedigree não lhe falta, e experiência também não. Os instintos políticos também parecem alinhados com o momento. Falta um pouco de sorte. A ele, a Portugal e aos outros Estados-membros.

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