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Costa acredita que acordo UE-Turquia permitirá “resposta mais efetiva” à crise

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YVES HERMAN/ Reuters

À saída da cimeira europeia, o primeiro-ministro português sublinhou a disponibilidade mostrada “pela primeira vez” por parte do Governo turco em voltar a acolher aqueles que não têm estatuto de refugiados e que entraram na Europa pela Turquia. “Uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece”, considerou

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta segunda-feira que a "arquitetura" do entendimento entre a União Europeia e a Turquia, uma vez finalizado, permitirá dar "uma resposta mais efetiva" à crise migratória e de refugiados, em diferentes níveis.

"Conclui-se as bases de um entendimento e o presidente do Conselho (Donald Tusk) foi mandatado para fazer ajustamento do texto. São matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes, e portanto é necessário fazer o desenho final, mas sobre a arquitetura da solução foi encontrado um acordo muito importante", apontou, no final de uma cimeira concluída já na madrugada desta terça-feira.

António Costa sublinhou que o acordo "assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechadas" e que há uma "resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção internacional".

"Obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da Turquia, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar, e uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir de uma forma responsável a fronteira externa e para assegurar a abertura das fronteiras internas da UE", prosseguiu, apontando a importância de se bloquear a rota dos Balcãs de tráfico de seres humanos.

Apontando que Donald Tusk tem agora um mandato "para concluir com a Turquia aquilo que foi o resultado positivo destas conversações", António Costa disse acreditar que tal será "fechado" até ao Conselho Europeu da próxima semana, a 17 e 18 de março.

"Creio que na próxima semana, no Conselho, teremos já uma versão final e será possível darmos uma resposta mais efetiva a esta crise humanitária", afirmou.

Relativamente a Portugal, disse que "mantém a sua posição essencial: por um lado, de assumir toda a sua responsabilidade de partilhar com os outros Estados-membros a responsabilidade de gestão da fronteira externa, a responsabilidade de assegurar a proteção internacional aos refugiados que buscam na Europa segurança e oportunidade de reconstruir a sua vida; e, por outro lado, a defesa intransigente dos valores da liberdade, de circulação, mas também de liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa, que têm que estar no centro seja dos valores da UE seja daqueles que pretendem aderir à UE, como é o caso da Turquia".

Os líderes da União Europeia têm agora uma semana e meia para fechar um acordo com a Turquia sobre como lidar com o fluxo migratório, na sequência do princípio de entendimento alcançado após 12 horas de negociações entre Bruxelas e Ancara.

O acordo a alcançar com o governo turco será analisado pelos 28 na próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 17 e 18.

Os trabalhos prolongaram-se porque Ancara apresentou uma "proposta mais ambiciosa" do que o esperado, que inclui a antecipação da liberalização dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à UE - nomeadamente nas áreas da energia e assuntos internos - e mais apoios financeiros.