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Uma reunião para pôr fim à rota dos Balcãs e devolver migrantes à Turquia

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A Cimeira servirá para discutir a situação dos refugiados na Europa

Getty

Líderes europeus almoçam com o primeiro-ministro turco, esta segunda-feira, para falar da readmissão de migrantes ilegais. Depois, haverá mais uma reunião a 28 para pôr fim à rota dos Balcãs. O objetivo é o que Espaço Schengen volte a funcionar normalmente

Os 28 querem que a Turquia faça mais para travar o fluxo de migrantes e refugiados que continuam a atravessar o território turco em direção à Europa. O número de ilegais que chegam à Grécia permanece “muito elevado”, diz o presidente do Conselho Europeu. Donald Tusk acredita que é possível “reduzir o fluxo através de uma devolução rápida e em larga escala de migrantes ilegais” à Turquia, e adianta que o primeiro-ministro turco apoia a estratégia.

“O primeiro-ministro Davutoglu também confirmou a disponibilidade da Turquia para receber de volta todos os migrantes encontrados nas águas turcas”, afirmou Tusk, numa carta enviada aos 28 líderes europeus.

Os que não “precisam de proteção internacional” serão enviados de volta para a Turquia, numa estratégia que pretende combater o tráfico de pessoas no mar Egeu e dissuadir os que arriscam a vida a tentar entrar na Europa ilegalmente.

O combate aos traficantes será ainda reforçado pela participação da NATO que este domingo chegou a um entendimento com a Frontex. A Aliança Atlântica passará a cooperar com a Agência que gere as fronteiras externas da UE, através de operações de reconhecimento, monitorização e vigilância de travessias ilegais no Mar Egeu.

Reunidos em Bruxelas esta segunda-feira à hora do almoço, os chefes de Estado e de Governo vão almoçar com o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu para discutir a implementação do Plano de Ação UE-Turquia.

Ancara deverá acelerar o processo de readmissão de migrantes ilegais, que deverá ficar operacional até julho. Em troca, a União Europeia compromete-se com a avançar com a liberalização de vistos para cidadãos turcos. Na sexta-feira, a Comissão Europeia adotou já o segundo relatório sobre o processo de liberalização, que poderá estar concluído no Outono.

A aplicação dos Acordos de Readmissão com a Turquia deverá assim ganhar fôlego, sendo um dos compromissos que “urge implementar”, disse ao Expresso a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Margarida Marques sublinha que é necessário focar os esforços no acolhimento de “requerentes de asilo e não noutro tipo de migrações, nomeadamente de carácter económico”.

O Plano de Ação Conjunto com a Turquia envolve ainda um envelope de 3000 milhões de euros. No final da última semana, Bruxelas anunciou a aprovação dos primeiros projetos no valor de 95 milhões de euros, para apoio a crianças sírias em idade escolar e ainda para ajuda humanitária através do Programa Alimentar Mundial.

Schengen discutido à tarde

Após o almoço com o primeiro-ministro turco, segue-se uma reunião informal dos 28 Estados-membros para discutir a crise no Espaço Schengen. Em cima da mesa está a rota dos Balcãs que, em 2015, permitiu a travessia de 880 mil pessoas da Grécia em direção à Alemanha e Suécia. Nos primeiros dois meses deste ano, 128 mil migrantes terão também entrado na UE seguindo este caminho.

Os líderes europeus querem pôr fim a esta rota. “Os países da rota dos Balcãs Ocidentais, incluindo os que não fazem parte da UE, estão prontos e determinados a regressar à aplicação das regras e decisões comuns, incluindo o Código de Fronteiras Schengen”, afirmou na sexta-feira Donald Tusk.

De acordo com a edição online do Politico – que teve acesso a um versão preliminar da declaração final da reunião – o encontro extraordinário servirá para declarar o “encerramento” da rota dos Balcãs.

O regresso ao normal funcionamento do Espaço Schengen – e à liberdade de circulação – continua a ser o objetivo, numa altura em que são vários os países que reintroduziram controlos temporários nas suas fronteiras para tentar travar a entrada de migrantes. A Áustria introduziu mesmo um limite diário ao número de pedidos de asilo, e, este fim de semana, o chanceler austríaco Werner Faymann instou a Alemanha a fazer o mesmo e a esclarecer qual o limite de requerentes de asilo que está disposta a aceitar.

A Comissão Europeia avançou também com um roteiro de medidas para “regressar a Schengen”, e defende uma aceleração dos prazos para a entrada em funcionamento de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Comum. Portugal é favorável à iniciativa de Bruxelas mas, de acordo com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, “há questões importantes que devem ser acauteladas”, nomeadamente no que diz respeito à Guarda Costeira.

Mais apoio à Grécia

A cimeira extraordinária deverá servir ainda para tranquilizar Alexis Tsipras. O primeiro-ministro grego tem dito que a Grécia não se pode transformar num “armazém de almas” e exige mais apoio dos parceiros europeus.

A troika, que continua a monitorizar o país, não quer misturar a crise de refugiados com o Programa de Assistência Financeira, nem dá sinais de poder aliviar as exigências da primeira avaliação por causa dos milhares de migrantes e requerentes de asilo que todos os dias chegam à Grécia.

No entanto, os líderes europeus deverão reafirmar mais assistência humanitária ao país, o que inclui a proposta da Comissão Europeia para um novo instrumento de Emergência no valor de 700 milhões de euros. Os primeiros 300 milhões deverão ser disponibilizados já este ano.

Por último, a recolocação de refugiados da Grécia e Itália para outros Estados-membros deverá ser uma vez mais incentivada. Os apelos têm-se sucedido, cimeira após cimeira, com vários países a continuarem a querer ficar de fora do processo. António Costa terá a oportunidade para dar o exemplo. Portugal recebe esta segunda-feira mais 68 pessoas vindas da Grécia.