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Vice do Facebook na América Latina detido por não revelar mensagens trocadas no Whatsapp

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O vice-presidente do Facebook na América Latina está preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo

NELSON ALMEIDA/ AFP/ Getty Images

Mensagens em causa podem ajudar numa investigação a uma organização criminosa ligada ao narcotráfico. Facebook diz que a medida é “extrema e desproporcional”

É uma medida "extrema e desproporcional", diz o Facebook sobre a prisão do seu vice-presidente na América Latina. O argentino Diego Dzodan foi detido na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal em São Paulo, depois de ter recusado ceder à polícia mensagens enviadas através do Whatsapp, aplicação que é propriedade do Facebook.

Em causa estão mensagens que poderão estar relacionadas com um processo de tráfico de drogas interestadual, adianta a BBC Brasil, que falou com fonte do Tribunal de Justiça de Sergipe. Já a Polícia Federal esclarece, citada pelo jornal brasileiro "Estadão", que a ordem de prisão se justifica com o “reiterado incumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de Justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas”.

O mandado de prisão acabou por ser atribuído por um juiz da cidade de Lagarto, no mesmo estado, depois de o Facebook ter recusado quebrar o sigilo que rodeia as mensagens trocadas através do Whatsapp. A BBC Brasil esclarece que o mandado se baseia na lei 12.850, de 2013, que prevê uma pena de prisão de 3 a 8 anos para quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa".

O juiz que emitiu o mandado, Marcel Maia Montalvão, já tinha solicitado por mais de uma vez o acesso às mensagens em causa: "O juiz Marcel Maia Montalvão determinou uma multa de R$50 mil (11.471 euros) caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa foi elevada para R$1 milhão (229.425 euros) e também o Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo”, cita a BBC Brasil.

De acordo com informações avançadas pela Polícia Federal, Dzodan foi preso quando se encaminhava para o escritório, tendo sido ouvido sobre o caso na Superintendência Regional na Lapa, em São Paulo, antes de ser colocado no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na mesma cidade.

No entanto, à BBC Brasil a Polícia Federal revela que a investigação está "parada" devido à recusa do Facebook em revelar as informações em causa, que poderão ajudar a identificar os membros de uma organização criminosa. Segundo a Polícia, empresas como o Yahoo ou a Google têm o hábito de quebrar o sigilo neste tipo de casos.

O Facebook disse em comunicado estar "desapontado" com o que considera "uma medida extrema e desproporcional" relacionada com "o Whatsapp, que opera separadamente do Facebook".

Bloqueios, avanços e recuos

Em dezembro passado, o Whatsapp chegou a estar bloqueado no Brasil por um tribunal de São Paulo ter considerado que a empresa falhou repetidamente em cooperar com uma investigação criminal. A investigação em causa estaria relacionada com um gangue ligado ao narcotráfico.

No entanto, o bloqueio, que deveria ter durado dois dias, não chegou ao fim: outro juiz de São Paulo anulou a decisão e sugeriu que a empresa pagasse uma multa. “Não me parece razoável que milhões de utilizadores sejam afetados”, argumentou o magistrado na altura, levantando um bloqueio que fora descrito por Mark Zuckerberg como "uma decisão radical".