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Internacional

Uma década depois, juiz do Supremo Tribunal dos EUA faz uma pergunta

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Clarence Thomas (esq.) integra a tribuna conservadora do Supremo Tribunal desde 1991, quando foi nomeado pelo então presidente George H. W. Bush

Alex Wong

A última vez que a voz do conservador Clarence Thomas foi ouvida na barra da alta instância judicial norte-americana aconteceu em fevereiro de 2006, durante discussões sobre a pena de morte. Agora discutia-se o acesso a armas de fogo por pessoas condenadas por violência doméstica

Há dez anos que Clarence Thomas não se fazia ouvir dentro do Supremo Tribunal norte-americano. Literalmente. A útima vez que falou durante audiências judiciais ao lado dos oito colegas de tribuna (agora sete, após a súbita morte de Antonin Scalia) aconteceu em fevereiro de 2006, quando a mais alta instância judicial discutia um caso sobre a pena de morte. Daí que o simples facto de ter colocado uma questão numa sessão judicial esta segunda-feira tenha feito manchetes nos Estados Unidos.

O conservador sempre defendeu que prefere não "aborrecer" os advogados durante a apresentação dos seus argumentos em tribunal. No passado, explicou a um grupo de estudantes em visita ao Supremo que "não há razão nenhuma para contribuir para o ruído" e que, "a menos que queira uma resposta, não vale a pena fazer perguntas".

Decidiu quebrar essa regra esta segunda-feira, durante a apresentação de um caso para limitar o acesso a armas de fogo a pessoas condenadas por violência doméstica, pedindo uma resposta ao advogado do Departamento de Justiça encarregado de defender essa limitação legal. A pergunta? Se avançar com mais limites à compra e posse de armas "não suspende os direitos constitucionais" dos cidadãos norte-americanos.

O Supremo prepara-se para deliberar sobre um caso batizado Voisine v. United States, em que o governo propõe que pessoas condenadas por violência doméstica passem a integrar a lista federal de indivíduos proibidos de comprar armas de fogo. Esta é a segunda semana de apresentação de argumentos orais pelos dois lados da barricada, durante a qual os juízes do Supremo podem colocar questões aos advogados.