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Na prisão de Mandela. “Os animais podem viver assim, não os seres humanos”

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D.R.

O ar é pesado, o espaço pequeno, os cheiros nauseiam. Os detidos apinham-se atrás das grades sem condições e a unidade de detenção preventiva está a rebentar pelas costuras: algumas celas excedem em 300% a sua capacidade. Pollsmoor, a prisão onde Nelson Mandela esteve nos anos 80 do século passado, é - ainda hoje e atrás das grades - a face mais visível do legado do Apartheid e da crise do sistema de justiça criminal na África do Sul

Todos os dias um carro da polícia 'bate' à porta da prisão de Pollsmoor. Ladeada por uma propriedade vitivinícola e por um bairro de luxo em Cidade do Cabo, na África do Sul, o complexo de alta segurança parece completamente deslocado. Os detidos 'vão dentro', transportados desde os mais variados julgamentos nas cidades vizinhas. Dia após dia.

Cá fora, os visitantes são convidados a entrar para “um lugar de novos recomeços” - ou pelo menos é isso que pode ler-se no portão verde que divide a vida atrás das grades do mundo exterior. Lá dentro, os reclusos apinham-se atrás das grades sem condições. O estabelecimento explode todos os limites da sua capacidade: o ar é pesado, o espaço pequeno, os cheiros nauseiam. Algumas celas excedem em 300% a sua capacidade: numa delas, o primeiro sentido que chega aos visitantes é o “fedor de 86 homens apinhados num quarto feito para 19”. A casa de banho e o chuveiro normalmente são partilhados, mas na maioria das vezes “o melhor com o qual podem contar é com um balde de água fria”. É verão e o ar asfixia, é inverno e o frio é de rachar. Pollsmoor está a rebentar pelas costuras.

Este é o retrato que a CNN conseguiu fazer da vida atrás das grades de Pollsmoor, a prisão de alta segurança que viu chegar Nelson Mandela em 1982, o líder e ativista político que se empenhou na luta pelo fim do Apartheid na África do Sul. Já na altura as condições eram de tal forma que Madiba contraiu tuberculose. Na verdade, apanhar esta doença em Pollsmoor não é coisa rara – e as doenças de pele são endémicas nesta prisão.

“Os animais podem viver assim, não os seres humanos”, afirma Clive à CNN, ex-recluso que esteve neste estabelecimento prisional durante dois anos e dois meses, à espera de julgamento. “O mais horrível é ver pessoas que têm que dormir no chão, ao lado uma das outras, à noite.”

Detidos, mas não acusados

Nenhum destes reclusos foi sequer alvo de uma acusação. Encontram-se na unidade de detenção preventiva de Pollsmoor. Alguns estão detidos enquanto aguardam o fim dos julgamentos intermináveis, outros não conseguem “pagar fianças tão pequenas como 50 Rand” (menos de €2,9). Outros são ainda cidadãos estrangeiros que aguardam deportação. E as condições a que estão sujeitos são bem piores que aquelas que recebem os prisioneiros que foram formalmente acusados.

Os observadores externos são claros: os problemas aqui não são exceção e refletem a crise vivida pelo sistema de justiça criminal da África do Sul. Os estabelecimentos prisionais no país estão geralmente sobrelotados, sem condições sanitárias, ventilação e acesso a cuidados médicos, segundo revelou em 2014 o Wits Justice Project, programa do departamento de Jornalismo da Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo.

Um coração primitivo

Inaugurada nos anos 60 do século passado, a unidade de detenção preventiva de Pollsmoor está a exceder os limites da sua capacidade. “É um problema que vem desde há 20 anos, sem fim à vista em termos de condições e número excessivo de detidos”, sublinhou ao canal norte-americano Clare Ballard, advogada na Advogados pelos Direitos Humanos, que estão a processar o Governo sul-africano. Na verdade, Pollsmoor é, atrás das grades, a face mais visível do legado das prisões da era do Apartheid, desenhadas para levar os prisioneiros negros ao colapso e não à sua reabilitação.

Hoje, os problemas persistem. À falta de condições mínimas cola-se ainda a influência dos gangues. “O segundo piso é aquele onde se encontram os membros dos gangues”, explica Cecil John Jacobs, chefe da unidade de detenção preventiva, explicando que se encontram separados dos restantes reclusos para não influenciarem negativamente os mais novos. Mas a CNN relembra que várias entrevistas com ex-detidos mostram que são, na verdade, os gangues que gerem esta unidade – e já conseguiram expandir a sua influência para além das grades da prisão.

“Uma face moderna, mas um coração primitivo.” Foi assim que Nelson Mandela descreveu a prisão para onde foi transferido em 1982. Hoje, mais de 30 anos depois, talvez nem a modernidade Pollsmoore pode gabar-se de ter.