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Internacional

Prisão perpétua de criança egípcia de quatro anos foi erro judicial

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Especula-se agora que haverá outros casos semelhantes ao desta criança, porque o governo recusa-se a investigar se prendeu ou não a pessoa certa

Depois de na semana passada um tribunal egípcio ter condenado uma criança de quatro anos a uma sentença de prisão perpétua, as autoridades do país já desfizeram o erro, alegando uma falha no sistema judicial. Segundo o responsável do tribunal no Cairo onde a pena foi aplicada, uma confusão com nomes semelhantes levou à condenação da criança.

Ahmed Mansour Qurani Ali, com apenas quatro anos de idade, foi condenado juntamente com outros 116 egípcios por crimes relacionados com uma onda de protestos em 2014. A ser verdade – algo em que o tribunal insistiu, mesmo depois de apresentadas várias provas – Ahmed teria apenas um ano e meio quando cometeu os crimes de homicídio e incitamento a motins e desordem na via pública.

De acordo com a defesa dos arguidos, o nome da criança havia sido adicionado à lista por lapso e nem o certificado de nascimento da criança foi verificado para o provar. Especula-se por isso que possa haver outros casos semelhantes ao de Ahmed, porque o governo recusa-se a investigar se prendeu ou não a pessoa certa.

Erro desfeito, as autoridades confirmam que no lugar de Ahmed Mansour Qurani Ali deveria figurar Ahmed Mansour Qurani Sharara, jovem de 16 anos suspeito de participar nos motins e que é agora condenado a passar o resto da vida na prisão.

Sobre o jovem de 16 anos e outros 115 egípcios recaem quatro acusações de homicídio, oito acusações de tentativa de homicídio e múltiplas acusações de destruição de propriedade do governo. O motim em questão aconteceu em janeiro de 2014, quando um grupo de apoiantes do presidente deposto Mohamed Morsi invadiu as ruas de Fayoum em protesto contra a subida ao poder do controverso presidente Abdul Fattah El-Sisi.

Desde que El-Sisi subiu ao poder, os julgamentos conjuntos têm sido uma constante e as penas por contestação ao regime têm sido severas. Segundo as Nações Unidas, só no ano passado foram condenados à morte mais de 1200 egípcios em dois grandes processos judiciais em que “as irregularidades no procedimento eram notórias”.