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Migrações. UE quer “substancial e sustentável” redução de entradas ilegais

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Os migrantes e refugiados continuam a chegar à Europa, na maioria, através da ilha grega de Lesbos, a partir da Turquia

GIORGOS MOUTAFIS / Reuters

Para conseguir esse objetivo, diz a UE, são precisos “mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação” de maneira a reduzir as entradas ilegais a partir da Turquia

Os chefes de Estado e do Governo da União Europeia (UE) exigiram esta sexta-feira "ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais" a partir da Turquia para a União Europeia.

Nas conclusões sobre migrações da cimeira europeia, que hoje termina em Bruxelas, lê-se que para a redução "substancial e sustentável" são precisos "mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação".

Após cerca de 10 horas de reunião, os líderes dos 28 reafirmaram ainda que a "rápida e completa implementação" do plano conjunto da União Europeia/Turquia "continua uma prioridade", para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.

Os líderes notaram que o número de pessoas a chegar à Grécia desde a Turquia "continua muito elevado".

O Conselho Europeu sublinhou que se deve "rapidamente estagnar os fluxos, proteger as fronteiras externas e salvaguardar a integridade do espaço Schengen" e saudou a decisão da NATO de integrar as operações de vigilância de travessias ilegais no mar Egeu.

Nas conclusões foram comentados os incentivos para países terceiros para garantir efetivos regressos e readmissões e as preocupações com as rotas dos Balcãs.

"Também é importante continuar a vigilância sobre potenciais desenvolvimentos noutras rotas" para que rapidamente se tomem ações.

A gestão das fronteiras externas, os centros de registo (hotspots), a aceleração do processo de criação da guarda costeira europeia, e o convite ao Banco Europeu de Investimento para "desenvolver ideias" para contribuir com respostas à crise de migrações são outros dos pontos abordados.

A declaração sublinhou que resultados apenas serão alcançados se a estratégia for seguida pelas instituições e Estados-membros, que devem "agir em conjunto e em completa coordenação".