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Brexit: “Fizemos alguns progressos mas há ainda muito por fazer”

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Olivier Hoslet / Reuters

A busca por um acordo que satisfaça o Reino Unido na UE continua esta sexta-feira. Reuniões bilaterais decorreram durante a madrugada

Foi uma madrugada de trabalho. O objetivo: permitir que nesta sexta-feira seja possível chegar a acordo com o Reino Unido, que convença o país a ficar na União Europeia.

No final da reunião a Vinte e Oito sobre migrações, o presidente do Conselho Europeu continuou a negociar. Donald Tusk falou com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, com o presidente francês François Hollande, com o primeiro-ministro belga, Charles Michel e com o chefe do governo chego, Bohuslav Sobotka. Nas reuniões esteve também o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

“Por enquanto posso apenas dizer que fizemos alguns progressos mas há ainda muito por fazer”, disse Donald Tusk ao início da madrugada, em Bruxelas.

O primeiro dia foi essencial para que os chefes de estado e de governo dos Vinte e Oito esclarecessem as respectivas posições, as linhas vermelhas e os pontos em que poderiam ceder.

François Hollande terá sido claro ao rejeitar que o Reino Unido venha a ter direito de veto nas decisões que dizem respeito à moeda única. Para o presidente francês nenhum país pode impedir o avanço do projeto europeu. A chancelar alemã apoiou a posição francesa.

Durante a noite, a reunião entre Hollande, Juncker e Tusk, serviu para tentar avançar nesta questão. “Uma solução que seja aceite pela França nesta matéria deverá também satisfazer os restantes estados-membros”, disse ao Expresso fonte Europeia.

Dentro da mesma lógica, também a reunião bilateral com o primeiro-ministro checo serviu para tentar encontrar uma solução para a polémica questão dos benefícios sociais.

A República Checa, a Hungria, a Polónia e a Eslováquia – grupo de Visegrado – são os países que mais objeções colocam a esta exigência britânica.

David Cameron gostaria de ver restringidos os benefícios sociais para trabalhadores estrangeiros recém-chegados ao Reino Unido. Quer que contribuam primeiro durante quatro anos antes de terem acesso às vantagens sociais.

Em cima da mesa está um mecanismo de salvaguarda que permitiria ao Reino Unido - numa situação excepcional, como uma entrada em massa de trabalhadores que exerça pressão sobre o sistema de segurança social – aplicar estas restrições. Cameron pretende que o mecanismo possa estar em vigor durante 13 anos. Os países do Visegrado não querem que ultrapasse os cinco.

Numa versão preliminar, este mecanismo de salvaguarda poderia ser acionado por qualquer estado-membro, mas vários países, incluindo Portugal, querem se aplique apenas ao Reino Unido.

Outro ponto sensível diz respeito aos benefícios sociais para crianças.

Atualmente – e a título de exemplo - um trabalhador polaco cujos filhos vivam na Polónia tem direito a receber o mesmo abono que um outro trabalhador cujos filhos vivem no Reino Unido. Cameron quer impor limites nesta área.

Se a proposta do Conselho Europeu, a que o Expresso teve acesso, avançasse, uma criança nestas circunstâncias passaria a receber apoios sociais de acordo com o nível de vida médio na Polónia. Não haveria cortes nos benefícios mas haveria uma restrição.

Trata-se de uma indexação opcional e acessível não apenas ao Reino Unido – como alguns países gostariam – mas a todos os estados-membros.

Por resolver está, no entanto, a questão da retroatividade. Os estados membros quererão salvaguardar que não é aplicável aos filhos de trabalhadores que já estão no Reino Unido.

Por último, o primeiro-ministro belga ficou encarregado de procurar soluções na questão da soberania. O Reino Unido quer que as decisões que possam vir a ser tomadas amanhã venham a ser incluídas em futuras revisões dos tratados.

As várias soluções encontradas durante a noite serão apresentadas durante a manhã aos restantes estados-membros.

Donald Tusk disse ontem que esta era a Cimeira do “vai ou racha”. O dia de hoje o dirá.