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E se Archie Bunker fosse juiz do Supremo Tribunal americano...

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Chip Somodevilla/GETTY

A morte de Antonin Scalia vai ter repercussões políticas, mas para já há quem prefira lembrar o seus talentos

Luís M. Faria

Jornalista

Antonin Scalia era tão conservador que o comparavam a Archie Bunker, o irritável protagonista da sitcom “Uma Família às Direitas”. A comparação é pertinente a vários níveis. Não só ambos provinham do 'borough' nova-iorquino de Queens (na verdade, da mesma exata zona de Queens, Elmhurst, onde cresceu Carroll O'Connor, o ator que um dia interpretaria Archie) como o conservadorismo era em ambos uma coisa instintiva, de raiz.

Embora Archie fosse muito menos intelectual do que Scalia, ambos sabiam à partida o que estava certo ou errado. Liberdade para abortar, errado. Pena capital, certo. Direitos 'especiais' para minorias, errado. Liberdade para andar com armas pessoais, certo. Limites à utilização de doações privadas para influenciar eleições, errado – porque antiamericano. Legalização do casamento homossexual, extremamente errado – porque contrário à ideologia religiosa de grande parte dos americanos.

Este último argumento foi utilizado expressamente por Scalia ao justificar o seu voto no caso que coroou décadas de luta pela igualdade cívica dos gays. Não deixou de ser notado que ele invocasse a religião ao discordar da posição que acabou por vencer. Ao longo dos anos, garantira que embora fosse um católico devoto isso não influenciava as suas decisões; o único mandamento que mantinha sempre presente enquanto juiz do Supremo Tribunal era aquele que proibia mentir.

Afinal, parece que não era totalmente assim. Scalia assumia oficialmente a posição filosófica de alguém que defende o sentido original da Constituição, recusando expandir o sentido de certos direitos para abrangerem casos que de modo algum podiam ter estado na mente dos redatores do texto constitucional. Mas havia quem o acusasse de fazer ele próprio isso.

Fá-lo-ia, por exemplo, ao ver na Segunda Emenda, que justifica o direito dos cidadãos a “manter” e andar com armas invocando expressamente a necessidade de milícias para proteger a segurança dos “estados livres”, uma licença quase ilimitada para ser proprietário de armas pessoais. Esta crítica foi feita por um juiz tão insuspeito como Richard Posner, bem distante de um perigoso esquerdista. Na interpretação de Posner, a Segunda Emenda de modo algum dizia originalmente aquilo que Scalia e outros afirmavam.

Divergências à parte, Scalia era tido geralmente como um homem brilhante, alguém cujas opiniões, mesmo quando discutíveis, tinham o valor de estar bem escritas, não raro com ironia mordaz. A combatividade era um traço do seu carácter, e até os seus colegas no tribunal eram alvo dela. Ao lado de outros juízes igualmente conservadores, em especial Clarence Thomas e Samuel Alito, Scalia destacava-se.

O primeiro deles há muitos anos que não diz uma palavra durante as tradicionais arguições em que os advogados defendem os seus casos perante o Tribunal. Por contraste, Scalia falava bastante, e o tom das suas perguntas e objeções deixava frequentemente entender qual seria o seu voto no final. Determinados comentários ácidos podiam aliás ser uma reação antecipada ao modo como ele sabia que os seus colegas no Tribunal iriam votar.

Scalia, conforme alguém lembrou agora, tinha características notáveis mas não a de ser um construtor de consensos. Mesmo em relação aos conservadores ele não se eximia de discordar, por exemplo quando estavam em causa os direitos de um réu em processo penal a conhecer plenamente aquilo de que era acusado e as provas alegadas, bem como a ser devidamente representado por um advogado. Aí, a sua defesa da Sexta Emenda podia ser tão intransigente como a de qualquer “liberal”.

Nunca fui 'cool', admitiu

Antonin Gregory Scalia nasceu a 11 de março de 1936e, em Trenton, New Jersey. O pai era um italiano da Sicília, a mãe filha de emigrantes italianos. Ambos tornar-se-iam professores, ele na universidade, ela na escola primária. A família mudou-se para Queens quando Antonin tinha seis anos. Ele começou por frequentar a escola pública, e depois ganhou uma bolsa para um prestigiado liceu católico em Manhattan. Além de ter sido sempre aluno de topo, na adolescência já era um conservador ferrenho. Muitos anos mais tarde, reconhece que nunca tinha sido 'cool'.

Na universidade o percurso estelar manteve-se. Estudou primeiro em Washington e formou-se em Direito por Harvard. Começou a carreira profissional numa firma de advogados, a seguir tornou-se professor, e a partir dos anos 70 começou a sua carreira em cargos públicos ao serviço de administrações republicanas. Quando os democratas ocuparam a presidência em 1976, regressou ao ensino. Fundou uma associação jurídica, a Federalist Society, dedicada a promover a interpretação originalista, que ajudou a mantê-lo notado entre os políticos republicanos.

Em 1982, o Presidente Reagan nomeou-o juiz num tribunal de recurso, e em 1986 escolheu-o para o Supremo Tribunal. A sua confirmação no Senado foi bastante fácil, com perguntas nada hostis (ao contrário do que hoje em dia acontece) e sem votos contra. A sua carreira subsequente, no entanto, seria recheada de polémicas, e vários senadores diriam mais tarde lamentar não o terem interrogado com um pouco mais de atenção.

Houve numerosas posições com marca política clara. Entre elas o voto – juntamente com os outros quatro juizes conservadores –para parar a contagem dos votos na Florida em 2000, atribuindo a presidência dos EUA a George W. Bush. Também a decisão que permitiu contribuições financeiras ilimitadas nas campanhas políticas favorece os republicanos,que beneficiam mais com essa prática do que os democratas.

Scalia explicava sempre que, enquanto juiz, se limitava a cumprir a Constituição. Já na sua vida privada a regra era outra. Como católicos, ele e a mulher aceitavam todos os filhos que Deus mandava. Tiveram nove, os quais geraram os 28 netos que tão bem ficam na foto de família publicada de vez em quando. Outro aspeto onde a origem italiana do juiz se notava era o amor pela ópera. Curiosamente, a sua parceira habitual nessa exploração e noutras era Ruth Bader Ginsburg, uma das juízes 'liberais' (não de direita) do Supremo Tribunal.

“Éramos os melhores amigos”, disse ela agora. Andavam à bulha mas sempre com boa vontade e sentido de humor. Uma forma de estar cada vez mais impossível num sistema político e judicial cada vez mais polarizado.