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EUA. Morte de juiz do Supremo abre disputa entre republicanos e democratas

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Kevin Lamarque/REUTERS

Republicanos querem que seja o próximo Presidente a nomear um substituto para o lugar de Antonin Scalia. Mas Barack Obama não cede a pressões e garante que não deixará essa tarefa para o seu sucessor

Barack Obama tem mais uma tarefa pela frente, antes de deixar a Casa Branca a 20 de janeiro de 2017. Com a morte de Antonin Scalia – o mais conservador dos juízes do Supremo Tribunal dos EUA, nomeado em 1986 por Ronald Reagan –, cabe ao Presidente dos Estados Unidos escolher o seu sucessor. Seja quem for, terá de ser aprovado pelo Senado. Republicanos e democratas já torcem pela nomeação de um magistrado da sua ala.

A morte de Antonin Scalia, que morreu este sábado aos 79 anos, num rancho no Texas, ao que parece por ataque cardíaco, agitou a campanha das primárias para as presidenciais de novembro. É que o Supremo é formado por nove juízes e, até sábado, tinha quatro membros liberais e quatro conservadores, com o juiz Anthony Kennedy a ditar frequentemente o desempate. Scalia era um dos mais conservadores, pelo que a nomeação de um liberal para o substituir alteraria a composição ideológica da mais alta instância judicial do país.

O líder do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, afirmou que iria rejeitar qualquer nomeação de Barack Obama, defendendo que essa tarefa deverá recair sobre o próximo Presidente. Os republicanos têm maioria no Senado.

Ao expressar condolências pela morte de Scalia, Obama sublinhou que não pretende deixar a nomeação para o seu sucessor. “Tenciono cumprir as minhas responsabilidades constitucionais de nomear um sucessor no tempo previsto. Há responsabilidades que assumo com seridade, como todas. Elas transcendem qualquer partido, dizem respeito à democracia”, declarou o Presidente, este domingo, durante uma visita à Califórnia.

Senado tem que dar ok final

A grande questão é que mesmo que o Presidente norte-americano opte por nomear um magistrado democrata, os republicanos têm a maioria no Senado – ocupam 54 dos 100 lugares –, o que coloca dúvidas quanto à aprovação final do sucessor de Scalia. “Como a presidência disse na noite passada, ele [Obama] cumprirá a sua responsabilidade constitucional de forma séria, pelo que a nomeação levará o tempo e rigor exigido”, insistiu esta segunda-feira o porta-voz da Casa Branca, Eric Schultz, citado pelo diário “The New York Times”.

Durante a administração de Barack Obama, o Presidente norte-americano já elegeu duas magistradas para o Supremo Tribunal dos EUA: Sonia Sotomayor e Elena Kagan, ambas de tendência progressista.