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UE prevê restabelecimento de controlo de fronteiras durante dois anos

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MARKO DJURICA/ Reuters

Segundo a Associated Press, a UE equaciona invocar uma cláusula de emergência que permite restringir a livre circulação de pessoas por até dois anos, no contexto da crise de migrantes e refugiados. Se for implementada, a medida será utilizada pela primeira vez nos mais de 30 anos de vida do espaço Schengen

A União Europeia (UE) está a preparar-se para a eventualidade de ter que restringir a livre circulação de pessoas no espaço Schengen, invocando uma cláusula de emergência no contexto da crise dos refugiados. A informação foi avançada pela Associated Press (AP), que teve acesso a documentos de fontes europeias.

Cada um dos 26 países que pertencem ao espaço Schengen (que permite a livre circulação de pessoas, sem passaporte, desde 1985) pode invocar a implementação do controlo de fronteiras por até seis meses, um limite que pode ser alargado até dois anos, no caso de algum dos países não ter capacidade de proteger as suas fronteiras.

É o caso da Grécia, que continua a ver cerca de duas mil pessoas a chegarem todos os dias ao seu território, recebendo assim um ultimato dos Estados-membros da UE para resolver as “sérias dificuldades” do controlo do fluxo de refugiados nos próximos três meses, segundo esclareceram esta sexta-feira fontes europeias à AP. E sublinharam que o funcionamento da zona Schengen “está em grande risco”.

“Sem uma queda na chegada dos imigrantes e com o tempo para o fim dos controlos de emergência, os nossos ministros concordaram... que a única forma de ir além do limite máximo para a manutenção dos controlos era adotar uma recomendação do Conselho [Europeu] para utilizar o artigo 26 do código que governa o espaço Schengen”, pode ler-se no email de um funcionário do escritório da presidência holandesa da UE, ao qual a AP teve acesso.

Recorde-se que vários países do espaço Schengen implementaram controlos nas fronteiras, mas essas decisões terão que ser revogadas em maio, a não ser que a cláusula de emergência seja acionada.