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Vaticano: bispos “não são obrigados” a denunciar abusos sexuais

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ANGELO CARCONI / EPA

Vaticano divulgou as linhas gerais pelas quais os bispos católicos são instruídos

A Igreja Católica diz aos recém-nomeados bispos, durante a sua formação, que “não é necessariamente parte do seu dever” denunciarem situações de abusos sexuais por parte de elementos do clero. A controversa política foi divulgada numa conferência de imprensa dada pelo Vaticano, que atualmente testa novas formas de lidar com os casos de abuso sexual no seio da instituição.

De acordo com o Vaticano, apesar de ser permitido aos membros do clero alertarem para os casos, apenas as vítimas ou as suas famílias devem denunciar formalmente a situação às autoridades. O documento frisa que os bispos devem conhecer as leis locais, mas a sua única função é a de lidarem internamente com as acusações.

“De acordo com as leis civis de cada país onde a denúncia é obrigatória, não é necessariamente dever dos bispos entregarem os suspeitos às autoridades, polícia ou procuradores, no momento em que tomam conhecimento destes crimes ou ações pecaminosas”, lê-se no documento.

As instruções foram redigidas pelo padre francês Tony Anatrella, consultor do Concílio do Pontificado para a Família e conhecido por ter considerado que “a homossexualidade desestabiliza a sociedade”. Nas mesmas instruções, são poucas as referências à prevenção do abuso sexual a menores no interior da Igreja Católica, casos ainda longe de ser isolados.

Apesar de existir um comité especial para debater o abuso sexual de menores – o Comité Pontifical para a Proteção de Menores –, o mesmo parece não ter tido qualquer voz no assunto. Criado em 2014 pelo Papa Francisco para combater os abusos na instituição, o comité tem, aliás, uma posição diferente da que se encontra escrita na formação dos bispos.

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, a comissão defende que a denúncia de casos de abuso junto das autoridades civis é, acima de qualquer lei, “uma obrigação moral”. Depois do lançamento do documento, o Vaticano já garantiu que o comité estará envolvido em formações futuras.

O curso em questão tem sido administrado desde 2001 e estima-se que perto de 30% dos priores católicos o tenham frequentado. No entanto, as políticas em relação ao abuso de menores só foram implementadas em setembro de 2014.

  • O lusodescendente que escreveu a história que embaraçou o Vaticano e chegou aos óscares

    O lusodescendente Michael Rezendes foi o repórter da equipa de investigação do “Boston Globe” que, em 2002, escreveu o primeiro de uma série de artigos sobre um escândalo de abusos sexuais de menores encobertos pela Igreja Católica. Ao Expresso, fala sobre “O Caso Spotlight”, que chegou esta quinta-feira às salas de cinema portuguesas, sobre o futuro do jornalismo de investigação e sobre a sua relação com Portugal