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Argélia aprova reformas para o pós-Bouteflika

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RAMZI BOUDINA

Documento que prevê revisão constitucional vai passar a limitar mandatos presidenciais a apenas dois. Bouteflika, que chegou à presidência da Argélia em 1999, cumpre atualmente o quarto mandato

Alberto Conceição

O Parlamento da Argélia aprovou, ontem, uma série de reformas constitucionais, entre elas a limitação a dois mandatos presidenciais consecutivos e o reconhecimento do berbere como língua oficial do país. O documento foi apresentado na Assembleia e no Senado e teve a aprovação de 499 deputados e senadores, o voto contra de dois, e a abstenção de 16.

As reformas tinham sido prometidas pelo Presidente Abdelaziz Bouteflika na sequência dos acontecimentos que fizeram desencadear a Primavera Árabe, em 2011, nos países vizinhos. Com estas medidas, o mandato de Bouteflika passa a ter fim à vista, numa presidência que dura já há 16 anos. O estado de saúde do chefe de Estado é precário, tendo havido quem questionasse a sua capacidade para a última reeleição, em 2014.

A nova Constituição, além de limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos, obriga a que exista uma maioria parlamentar para que um primeiro-ministro possa exercer funções (atualmente o chefe de Governo é nomeado pelo Presidente). Outras medidas preveem a criação de uma comissão eleitoral independente e o reconhecimento do papel político e social das mulheres e dos jovens.

Democratizar para evitar a revolução

O primeiro-ministro argelino, Abdelmalek Sellal, reclamou vitória e afirmou que “este projeto consagra o processo de reformas políticas prometido pelo chefe de Estado” e constitui “uma salvaguarda contra os riscos das mudanças políticas”. As reformas garantem uma “mudança democrática pela via de eleições livres”, acrescentou.

A língua berbere – conhecida localmente por amazigh – foi reconhecida em 2002 como língua nacional e, com isso, pôde passar a ser ensinada nas escolas das regiões onde esse idioma é falado. Com a revisão constitucional, o berbere assume o estatuto de língua oficial, o que significa que passa a ser aceite em documentos oficiais e administrativos.

Os líderes da oposição criticam as reformas que, a seu ver, vão ter pouca influência sobre o poder de Bouteflika e do seu círculo mais próximo. Ao contrário do que aconteceu nos países vizinhos, como a Líbia ou a Tunísia, a Argélia não foi afetada pela Primavera Árabe, mas enfrenta outros problemas, como os ataques levados a cabo por jiadistas e episódios esporádicos de violência entre berberes e árabes.