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Nações Unidas pedem libertação de Assange

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OLIVIA HARRIS / REUTERS

Painel da ONU defende que o fundador da WikiLeaks, que reside na Embaixada do Equador em Londres desde 2012, foi "detido arbitrariamente". Governo sueco diz que o pedido não tem efeitos legais e que Assange pode sair quando quiser...

Um painel das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos sustenta que Julien Assange foi "detido arbitrariamente" pela Grã-Bretanha e pela Suécia desde 2010. A decisão foi confirmada esta manhã, mas já estqa quinta-feira tinha sido antecipada pela BBC.

De acordo com o parecer daquele painel, o australiano que fundou o WikiLeaks e revelou vários documentos secretos governamentais, tem direito a sair livremente da Embaixada do Equador em Londres – onde se encontra desde 2012 – e deve receber uma compensação pelo longo período de detenção.

O Governo sueco, que procura Assange por suspeitas de violação, lançadas na altura em que os segredos da WikiLeaks começavam a chamar a atenção do mundo, desvaloriza o parecer. Estocolmo diz que o pedido “não tem qualquer impacto formal na investigação” e que Assange “escolheu voluntariamente” alojar-se sob jurisdição equatoriana, onde a Suécia não o pode deter. “Pode sair da Embaixada quando quiser. Logo, não está a ser privado da sua liberdade”, acrescentam.

O Reino Unido – que admitiu deter e extraditar Assange para a Suécia se ele sair da embaixada - contesta a posição deste painel. Em reação, as Nações Unidas reiteram que o parecer emitido é “apenas uma opinião baseada nas leis dos Direitos Humanos e, por isso, se um Governo respeitar os tratados sobre Direitos Humanos, é indiretamente uma lei”.

Resta agora esperar pelo que Assange vai fazer. Esta quinta-feira, assumiu que qualquer que fosse a posição das Nações Unidas ao meio-dia desta sexta-feira abandonaria a Embaixada do Equador. E acrescentou que caso o parecer lhe fosse favorável, esperava pela devolução imediata do seu passaporte e pelo fim das perseguições.

Assange começou por ser detido em Londres em 2010, devido ao mandado de captura emitido na Suécia contra ele, no âmbito da acusação dos crimes de assédio sexual e violação, e após um tribunal supremo do Reino Unido ter decidido a favor da sua extradição para aquele país.

O fundador do WikiLeaks alega que caso seja levado para a Suécia acabará por ser extraditado para os Estados Unidos. para ser julgado pela revelação de informações relativas a operações militares norte-americanas.

As duas queixas de assédio sexual apresentadas na Suécia já foram retiradas, mas mantém-se ainda a de violação.

[Texto atualizado às 9h50]