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Polícia francesa acusada de maltratar muçulmanos durante o estado de emergência

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Youssef Boudlal / Reuters

A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch denunciam casos de maus tratos físicos e psicológicos a cidadãos muçulmanos em França

Problemas de saúde, perda de emprego e traumas são algumas das consequências de buscas e mandatos de detenção a cidadãos muçulmanos realizados durante o estado de emergência, em França. Em dois relatórios separados, a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional denunciam uma série de casos de maus tratos físicos e psicológicos a muçulmanos.

As duas organizações alegam que estes cidadãos estão a ser vítimas de um tratamento discriminatório, na sequência das medidas que surgiram após os atentados de 13 de novembro, em Paris, estigmatizando parte da população residente no país.

“França tem a responsabilidade de garantir a segurança pública e tentar evitar outros ataques, mas a polícia tem usado os seus poderes do estado de emergência de uma forma abusiva, discriminatória e injustificada. Estes abusos têm traumatizado famílias e colocado em causa reputações, fazendo com que estas pessoas se sintam como cidadãos de segunda-classe”, diz Izza Leghtas, investigadora da Human Rights Watch na Europa Ocidental, citada pela Al-Jazeera.

Os dados da Human Rights Watch tiveram como base entrevistas realizadas, em janeiro, a 18 pessoas que foram sujeitas a estes abusos, além de advogados e ativistas. Algumas delas admitem mesmo deixar França, face ao receio de novos abusos por parte das autoridades.

A organização apela, por isso, ao executivo gaulês que altere o quadro de intervenção durante o estado de emergência, salvaguardando os direitos humanos dos muçulmanos.

“Num contexto de crescente islamofobia, o Governo francês deve urgentemente deixar os muçulmanos e dar-lhes garantias de que não estão sob suspeita por causa da sua religião ou etnia”, acrescenta Izza Leghtas, sublinhando que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade devem voltar a fazer sentido em França.

Para o relatório da Aministia Internacional foram entrevistadas 60 pessoas, que se queixaram também do uso excessivo de força por parte das autoridades, além da falta de justificações das mesmas.

3,3 milhões de muçulmanos com dupla nacionalidade

“Medidas do estado de emergência têm de respeitar condições estritas: têm de ser sempre limitadas àquilo que estritamente é requerido pelas exigências da situação de emergência. As medidas nunca devem ser aplicadas de uma forma discriminatória”, refere o relatório da Amnistia Internacional.

Estima-se que residam em França entre 5,5 a 6,2 milhões de muçulmanos, enquanto 3,3 milhões têm dupla nacionalidade.

Três dias após os ataques a Paris, François Hollande declarou - perante as duas câmaras - que o país iria apostar no reforço dos agentes de polícia para os próximos anos, sendo que até 2018 não haverá redução do número de efetivos das Forças Armadas. Disse também que as buscas relacionadas com indivíduos suspeitos iriam multiplicar-se.

O Chefe de Estado francês explicou ainda que pretende impedir o regresso de cidadãos com dupla nacionalidade e ligações ao terrorismo, assim como agravar as penas para condenações por atos terroristas.