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Tailândia: junta quer mais censura no Facebook

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Junta militar quer censura mais rápida nas redes sociais

FOTO DADO RUVIC/REUTERS

O Governo militar tailandês aperta o crivo da censura. Redes sociais como o Facebook ou a Line são agora os alvos. Já há um condenado a 30 anos de prisão por publicações consideradas de lesa-majestade

A Junta Militar vai pressionar os administradores do Facebook e da Line, uma plataforma de mensagens online, para cumprirem as decisões de tribunais tailandeses e removerem os conteúdos que considera contrários à paz e à segurança.

O conselho consultivo nomeado pela junta militar quer reunir-se com executivos das duas empresas nos próximos três meses, disse à Reuters o general Pisit Paoin, membro do conselho. Segundo Paoin, as empresas serão “convidadas” a responder mais rapidamente às decisões judiciais em matéria de crimes contra a monarquia, paz e segurança, o que até agora raramente tem sucedido. Desconhece-se para já, qualquer resposta do Facebook ou da Line.

O número de pessoas condenadas por delitos de opinião tem crescido, sobretudo desde o golpe militar que em maio de 2014 colocou a junta no poder.

Cinco anos de prisão por canção

Sexta-feira passada, um tailandês foi preso e arrisca cinco anos de prisão por ter partilhado nas redes sociais uma canção que ridiculariza o primeiro-ministro e líder da junta militar, general Prayut Cha-O-Cha. O líder da junta é um orgulhoso escritor de canções, como a “Devolver a felicidade à Tailândia”, emitida todas as sexta-feiras a nível nacional, antes do seu discurso.

Narong Roonthanawong, de 39 anos de idade, foi preso por queixa da junta por ter “carregado falsas informações”, disse na altura à France-Presse, um coronel da polícia. “Para o nosso querido Tio” é o titulo da canção que alude ao primeiro-ministro Prayut Cha-O-Cha.

“Ele confessou ter partilhado uma canção com os seus amigos que considerava engraçada. E já pediu desculpa pela sua falta de experiência ao primeiro-ministro”, acrescentou o responsável policial.

Com a chegada ao poder da junta militar, as liberdades foram severamente restringidas quer no espaço público, onde as manifestações são proibidas por exemplo, quer na internet e nos meios de comunicação social.

A já severa lei para os crimes de lesa-majestade foi ainda mais reforçada e a junta constituiu uma comissão para vigiar sobretudo este tipo de crimes.

Em agosto, um homem de 49 anos foi condenado a trinta anos de prisão por ter insultado a monarquia num “post” no Facebook. A pena foi reduzida por o autor ter confessado a autoria do crime, pois para estes casos a moldura penal estabelece 60 anos de cadeia.

E como a Tailândia está sob lei marcial, este tipo de decisões judiciais não são suscetíveis de recurso. Outro caso recente, foi um homem que foi preso por ter feito um “comentário sarcástico” sobre o cão do rei nas redes sociais.

Da censura à auto-censura

O monarca Bhumibol Adulyadej, conhecido também como Rama IX, goza de um estatuto de semi-deus. Mas a censura imposta pela legislação transforma-se muitas vezes em auto-censura como foi o caso do editor tailandês do diário New York Times.

Para agradar ao rei, no final de novembro, a edição tailandesa do diário nova-iorquino surgiu nas bancas com um espaço em branco na primeira-página. O artigo em falta relatava o mau desempenho da economia tailandesa.

Esta foi a segunda vez que o responsável pela impressão do New York Times censurou uma notícia que poderia desagradar ao monarca. Em agosto passado, tinha suprimido um artigo sobre o estado de saúde do rei Rama IX e o delicado problema da sua sucessão.