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Há “grandes diferenças” entre esboço do Orçamento e o que Bruxelas pretende

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A próxima ida de Centeno a Bruxelas poderá ser mais tensa do que as anteriores

Wiktor Dabkowski / Corbis

Porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos confirma que Bruxelas está a trabalhar com o Governo português para “aproximar posições”

A Comissão Europeia indicou esta segunda-feira que ainda há "grandes diferenças" nas discussões com o Governo português sobre o projeto de Orçamento de Estado para 2016, e anunciou uma discussão ao nível do colégio do executivo comunitário na terça-feira, em Estrasburgo.

"Está de facto a ser trocada informação (entre Bruxelas e Lisboa), o processo prossegue e permanecem grandes diferenças. Estamos a trabalhar com o Governo português para aproximar as posições. O colégio (da Comissão) vai discutir esta questão amanhã", afirmou Annika Breidthardt, porta-voz para os Assuntos Económicos.

O "esboço" de plano orçamental enviado pelo Governo a Bruxelas, a 22 de janeiro, vai ser assim discutido na reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, que esta semana se realiza em Estrasburgo, França, o que acontece nas semanas em que decorrem sessões plenárias do Parlamento Europeu.

A 27 de janeiro, o executivo comunitário enviou uma carta ao Ministério das Finanças a solicitar informações adicionais e a questionar, designadamente, por que é que o plano apresentado pelo Governo prevê uma redução do défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, apenas um terço do recomendado em julho.

No dia seguinte, uma equipa de técnicos da Comissão Europeia chegou a Lisboa para trabalhar com os serviços do Ministério das Finanças, de modo a tentar aproximar as posições e prevenir um eventual parecer negativo de Bruxelas ao projeto orçamental.

No quadro do regulamento do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, a Comissão Europeia, caso considere que um projeto de plano orçamental apresenta "risco grave" de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pode solicitar ao Estado-membro em causa que elabore um plano orçamental revisto.

Uma vez avaliado o projeto orçamental, a Comissão emitirá uma opinião, que será depois analisada pelos ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo.

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