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França aprova projeto-lei que permite sedar até à morte doentes em fase terminal

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Jean Leonetti, um dos legisladores conservadores que ajudaram a escrever o novo projeto-lei

FRANCK ROBICHON

Após um debate de muitos anos no Parlamento, o projeto-lei acabou aprovado após consenso entre socialistas e conservadores

O Parlamento francês aprovou esta quarta-feira um projeto-lei que permitirá manter os pacientes em estado terminal sedados até à morte. Com este projeto-lei, o país fica a um passo de legalizar a eutanásia ou suicídio assistido.

Após um debate de muitos anos no Parlamento, o projeto-lei acabou aprovado após consenso entre socialistas e conservadores.

Segundo o “The Guardian”, a nova lei permite ao pacientes pedir “sedação contínua” mas apenas quando estiverem em condições suscetíveis de conduzir a uma morte rápida. Os médicos também vão ser autorizados a interromper os tratamentos de sustentação de vida, incluindo nutrição e hidratação artificial. Sedativos e analgésicos também vão ser permitidos, “mesmo que encurtem o tempo de vida das pessoas”.

Esta lei também vai aplicar-se aos doentes já incapazes de exprimir vontade própria, através de um processo que inclui a consulta dos familiares. Os métodos para este procedimento podem envolver a medicação dos pacientes até que morram naturalmente, da doença ou pela fome.

Caso Vincent Lambert

O tema ganhou notoriedade no país após o caso Vincent Lambert, um francês que ficou e continua em coma após um acidente de carro sofrido há oito anos. Com um processo judicial ainda em curso, a família está dividida e não sabe se deve continuar com os cuidados médicos.

O projeto-lei agora aprovado também vai obrigar os médicos a seguirem as medidas para “término de vida” em relação à sedação ou à suspensão dos tratamentos, pelo que vai ser necessário que o pedido seja requisitado pela própria pessoa ou escrito com antecedência.

A legislação permitirá que os interessados possam designar uma “pessoa de confiança”, cuja opinião será determinante quando o doente já não for capaz de expressar vontade própria.

Os pacientes podem escolher ser sedados em casa ou no hospital.

“Toda a gente tem a capacidade de decidir como quer viver os seus últimos momentos”

De acordo com o jornal britânico, o socialista Alain Claeys, um dos envolvidos na produção deste projeto-lei, num discurso na Assembleia Nacional francesa afirmou que “toda a gente deve ter o direito de decidir como quer viver os seus últimos momentos”, salientando que a legislação agora aprovada tem um propósito: “Lutar contra as péssimas maneiras de morrer que ainda acontecem neste país”.

O conservador Jean Leonetti, o dos legisladores deste projeto-lei, diz que “até ao fim da vida, se o sofrimento for insuportável, [os pacientes] vão poder estar a dormir, calmos e serenos”. Para muitos médicos franceses, porém, esta forma de morrer é menos humana do que a eutanásia.