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É “desprezível”, “puramente vingativo” e “impiedoso” confiscar bens dos refugiados

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YVES HERMAN / Reuters

Refugiados que chegarem à Dinamarca só podem ficar com bens até um total de €1340 - acima desse valor são confiscados. “Esta resposta sem piedade não era a que esperávamos de um país rico membro da União Europeia”

A ONG Human Rights Watch (HRW) considerou esta quarta-feira que é "desprezível" e "puramente vingativa" a polémica reforma do direito de asilo aprovada pelo parlamento dinamarquês e que prevê, entre outras medidas, a confiscação de valores aos migrantes e refugiados.

"Considero desprezível que a Dinamarca, e em certa medida a Suíça, pretendam confiscar os últimos bens de pessoas que, devido ao seu exílio e à sua vulnerabilidade, já estão muito empobrecidas e possuem muito pouco", declarou o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, na apresentação do relatório 2016 da ONG. "Será que um país rico como a Dinamarca tem verdadeiramente a necessidade de despojar os requerentes de asilo dos seus últimos bens antes de lhes oferecer serviços básicos?", questionou, em conferência de imprensa.

Na terça-feira, o parlamento dinamarquês aprovou por maioria esmagadora uma controversa reforma que prevê a confiscação dos bens dos migrantes, a redução dos seus direitos sociais e o prolongamento dos prazos de reagrupamento familiar. A Suíça também exigiu aos requerentes de asilo que remetam às autoridades helvéticas, quando entrarem no país, todos os seus bens num valor superior a 1.000 francos suíços (913 euros).

"É preciso assinalar que esta questão não tem nada que ver com um eventual reembolso [dos serviços prestados], porque se a Dinamarca quisesse ser reembolsada pelos requerentes de asilo, oferecia-lhes empregos, o que a maioria deseja", acrescentou Roth. As medidas de confiscação "parecem puramente vingativas e uma tentativa de enviar a mensagem 'como podem ousar vir para a Dinamarca, vós que sois requerentes de asilo e que chegaram à União Europeia'", insistiu. "Esta resposta sem piedade não era a que esperávamos de um país rico membro da União Europeia", concluiu o responsável da HRW.

Diversos comentadores associaram a proposta dinamarquesa à confiscação de ouro e de outros valores aos judeus pelos nazis durante o Holocausto. No entanto, o primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen já definiu a medida como a "lei que está ser interpretada da forma mais incorreta em toda a história da Dinamarca".