Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Amnistia Internacional denuncia a execução de menores no Irão

  • 333

Através de um relatório divulgado esta terça-feira e intitulado “Crescer no corredor da morte. A pena de morte e os delinquentes adolescentes no Irão”, a Aministia Internacional refere vários casos de menores de idade que foram condenados à morte em território iraniano

Pelo menos 73 jovens, condenados quando eram menores de idade, foram executados no Irão entre 2005 e 2015, e outros 160 encontram-se no corredor da morte em risco de serem executados por crimes cometidos quando eram menores, divulgou esta terça-feira a Amnistia Internacional num relatório.

Intitulado “Crescer no corredor da morte. A pena de morte e os delinquentes adolescentes no Irão”, ao longo de 108 páginas, o relatório divulga vários casos individuais de jovens que foram condenados à morte. E ainda censura as autoridades de Teerão, que apesar de terem anunciado progressos importantes nesta área, falharam na abolição da pena de morte aplicada a menores de 18 anos.

Segundo o “El Mundo”, este relatório da Organização Não-Governamental (ONG) desmistifica as tentativas recentes das autoridades iranianas ocultarem as contínuas violações dos direitos infantis e de desviarem as críticas de que são alvo como sendo um dos países que ainda executa adolescentes.

Para Said Boudmedouha, diretor-adjunto do Programa Regional para Médio Oriente e o Norte de África da Amnistia Internacional, o “Irão é um dos poucos países que continua a executar jovens delinquentes, o que viola a proibição legal sobre a pena de morte das pessoas menores de 18 anos no momento do crime”.

Apesar das reformas que foram feitas na justiça infantil, “o Irão permanece muito atrás do resto do mundo, mantendo leis que permitem que raparigas com apenas nove anos e rapazes com 15 anos sejam condenados à morte”, acrescentou Boudmedouha.

“Tratamento um pouco cruel, desumano e degradante”

As autoridades iranianas em maio de 2013 efetuaram mudanças no Código Penal Islâmico, permitindo aos juízes substituir a pena de morte por outra alternativa baseada numa avaliação do “desenvolvimento mental e da maturidade” do jovem no momento do crime.

No entanto, estas medidas estão a desrespeitar um compromisso com várias décadas assumido pelo Irão, quando o país ratificou a convenção sobre os direitos das crianças (CRC), destinada à abolição por completo da pena de morte de menores.

De acordo com o relatório, entre 2005 e 2015 existiram 73 registos de execuções de adolescentes. Contudo, para Amnistia Internacional este número total pode ser muito mais elevado, uma vez que a pena de morte no Irão é mantida em segredo. Já a ONU releva que pelo menos 160 jovens se encontram atualmente no corredor da morte.

A Amnistia também identifica no seu relatório os nomes e a localização dos 49 menores que estão em perigo de execução - muitos deles terão permanecido em média cerca de sete anos no corredor da morte.

“O relatório descreve uma preocupante imagem de jovens acusados e remetidos para o corredor da morte, a quem foram retirados preciosos anos das suas vidas”, referiu Said Boumedouha. E acrescentou que “muitos jovens são condenados à morte em julgamentos injustos, incluindo os baseados em confissões forçadas extraídas sob tortura ou outro género de coação”.

A Amnistia Internacional acusa ainda as autoridades iranianas de, em alguns casos, adiarem as execuções à ultima da hora, o que é no mínimo um “tratamento um pouco cruel, desumano e degradante”.