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Internacional

França deverá estender estado de emergência até à vitória sobre o Daesh

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O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, falou à margem da sua participação no Fórum Económico Mundial

RUBEN SPRICH/REUTERS

As normas excecionais – que as Nações Unidas consideraram esta semana constituírem “restrições excessivas e desproporcionais” aos Direitos Humanos fundamentais e que já foram usadas para deter ativistas ambientais - entraram em vigor com os atentados de 13 de novembro e deveriam ter vigorado durante apenas 12 dias

Apesar das recentes criticas das Nações Unidas relativamente à manutenção do estado de emergência declarado em França com os atentados de 13 de Novembro, o primeiro-ministro, Manuel Valls, anunciou que o pretendem prorrogar até que chegue ao fim a “guerra total e global” contra o Daesh, ao mesmo tempo que defendeu que a Europa tem de tomar medidas urgentes para controlar as suas fronteiras.

O estado de emergência permite às autoridades francesas efetuarem buscas sem mandatos, colocarem em prisão domiciliária qualquer pessoa que seja um risco para a segurança, dissolver grupos considerados uma ameaça para a ordem pública, copiar dados e bloquear sites que encorajem o terrorismo.

A ONU referiu que as regras excecionais já foram, contudo, usadas para deter ativistas ambientais, considerando que essas detenções não respeitaram os “princípios fundamentais da necessidade e proporcionalidade”.

“As medidas excecionais podem ser requeridas em circunstâncias excecionais, mas isto não isenta as autoridades de terem de demonstrar que as aplicam apenas para os objetivos para os quais foram prescritas, e que estão diretamente relacionadas com o objetivo específico que as inspirou”, referiram, numa declaração conjunta, sobre liberdade de expressão, opinião, direito de reunião e defesa da privacidade.

Inicialmente, o estado de emergência foi declarado por um período de 12 dias, mas posteriormente o Parlamento francês alargou-o até 26 de fevereiro devido às ameaças à segurança, devendo voltar a aprovar a sua manutenção.

Valls contrário a Merkel quanto ao acolhimento de refugiados

O primeiro-ministro francês considera que a atual crise migratória está a colocar em risco a União Europeia, defendendo medidas de restrição, contrárias às posições anteriormente assumidas pela chanceler alemã, Angela Merkel.

“Se a Europa não for capaz de proteger as suas próprias fronteiras, é a própria ideia da Europa que será colocada em questão”, afirmou à BBC, falando à margem da sua participação no Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça.

Apesar de qualificar como “corajosas” as mensagens e medidas de recetividade para com os refugiados anunciadas por Merkel no ano passado, Valls considerou tratar-se de um sinal errado. “Uma mensagem que diz ´Venham, vocês serão bem-vindos´ provoca grandes mudanças na população”, afirmou, considerando que a Europa não tem capacidade para receber todos aqueles que estão a fugir dos conflitos no Iraque e na Síria. Caso isso acontecesse, afirmou, “as nossas sociedades ficariam totalmente destabilizadas”.