Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Podemos exige grupos parlamentares para aliados regionais

  • 333

Pablo Iglesias, líder do Podemos, já garantiu que vai lutar “até ao fim” para ver esta exigência cumprida

JUAN MEDINA

As candidaturas que se aliaram ao partido de Pablo Iglesias na Catalunha, Comunidade Valenciana e Galiza querem ter bancadas separadas no Parlamento espanhol. A exigência vai contra os regulamentos da instituição, mas está a tornar-se crucial na negociação do futuro Governo

As eleições legislativas espanholas aconteceram a 20 de dezembro e resultaram num cenário à portuguesa (maioria parlamentar de esquerda e vencedor minoritário de direita), pelo que também poderão resultar num Governo à portuguesa, liderado pelos socialistas do PSOE. No entanto, enquanto a grande decisão relativa ao Executivo não é tomada, surgem complicações na formação do novo quadro parlamentar. À variável esquerda/direita somam-se, em Espanha, a variável partidos clássicos/partidos emergentes e a variável regional.

O processo de formação dos grupos parlamentares do Congresso dos Deputados, que termina esta terça-feira, está complicada. É que o Podemos e as forças com que se candidatou na Catalunha (Em Comum Podemos), Galiza (Em Maré) e na Comunidade Valenciana (Compromisso-Podemos) exigem formar bancadas independentes na câmara baixa do Parlamento espanhol. No entanto, na Mesa do Congresso, órgão que tem a última palavra sobre o assunto, os partidos PP, PSOE e Cidadãos frisam que essa possibilidade não está prevista nos regulamentos.

A pressão intensifica-se à medida que o prazo para apresentar os grupos parlamentares termina. Ada Colau, autarca de Barcelona e impulsionadora da candidatura na Catalunha, e Mònica Oltra, vice-presidente da Comunidade Valenciana, foram peças importantes para os resultados conseguidos pelo Podemos nas últimas eleições (foi o mais votado na Catalunha e o seguindo na Comunidade Valenciana) e pressionam agora o PSOE a dar aval à criação de quatro bancadas distintas no Parlamento, sob a égide do Podemos mas compostas por alianças distintas em cada região.

Precedente no Senado

Tanto Colau como Oltra vieram a público defender que esta terá sido uma condição essencial para a formação da aliança com o partido de Iglesias. No texto de opinião que a vice-presidente valenciana publica esta segunda-feira no diário espanhol “El País”, Oltra pede ao líder do PSOE, Pedro Sánchez, que ceda assentos parlamentares a estas forças, como fez na semana passada no Senado, em conjunto com o PP, para que as forças Democracia e Liberdade e Esquerda Republicana (ambas independentistas catalãs) pudessem ter grupos próprios.

Se não conseguirem atingir o objetivo de se sentar em quatro grupos diferentes no Parlamento espanhol, as forças patrocinadas pelo Podemos têm duas alternativas. A primeira consiste em formar aquilo que Iglesias descreveu como “grupo confederal”, ou seja, um grupo único que inclua as quatro forças. Em segundo lugar, poderão formar-se duas bancadas parlamentares distintas: uma para o Podemos, com 42 deputados, e outra para as três forças regionais, com um total de 27 parlamentares.

A pior solução para Iglesias e para as três forças que a ele se aliaram seria a distribuição dos deputados daquelas forças regionais por outros grupos parlamentares com os quais cheguem a acordo. Oltra já esclareceu, porém, em declarações à rádio SER, que “o grupo vai atuar em conjunto”. Também Iglesias, de passagem por Lisboa para participar num comício da candfidata presidencial Marisa Matias, afirmou que a opção dos quatro grupos parlamentares distintos “vai ser defendida até ao fim (…) Mantivemos sempre uma estratégia comum. Somos uma força política plurinacional que defende a unidade do país a partir da diversidade”, cita “El País”.

Exigência não cumpre regras do Parlamento

Embora as três candidaturas regionais associadas ao Podemos reúnam as condições no que toca ao número de deputados eleitos, o presidente do Congresso de Deputados, o socialista Patxi López, avisou que, de acordo com as regras para a formação das bancadas, estas deverão ser constituídas por partidos que tenham competido entre si nas eleições, o que não é o caso destas quatro forças aliadas.

A concretizar-se a vontade do Podemos e das outras três forças, as vantagens para as candidaturas regionais são a margem para apresentar iniciativas, mais financiamento e a possibilidade de formar alianças quando for necessário. No entanto, lembra a imprensa espanhola, as questões territoriais e de independência poderiam traduzir-se em desacordos entre os deputados das forças em causa.