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Centeno admite que Banif dificulta saída do procedimento por défice excessivo

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Mário Cruz/ Lusa

Portugal pode não conseguir sair do Procedimento por Défice Excessivo já este ano. O ministro das finanças admite agora que o apoio ao Banif dificulta a saída, ao colocar o défice acima dos 3% do PIB

Ao contrário do que Mário Centeno e António Costa tinham afirmado em dezembro, o impacto que o apoio ao Banif tiver no défice de 2015 também conta para a saída do procedimento por défice excessivo (PDE).

O dossier do Banif foi um dos assuntos que Centeno discutiu esta quinta-feira com o comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e a conversa terá esclarecido que a saída do PDE pode ser difícil.

“Infelizmente, a situação que se pôs com o Banif e a necessidade de intervenção no Banif colocam dificuldades na saída do país do procedimento por défice excessivo”, disse em Bruxelas o ministro das Finanças.

Centeno já tinha admitido que o défice orçamental de 2015 subiria em mais de um ponto percentual por causa da venda do banco e do auxílio estatal para cobrir o défice de financiamento na resolução do Banif. O impacto deveria, de acordo com o governo, aumentar o valor final do défice de 2015 de 3% para mais de 4%. No entanto, o executivo socialista contava que a interpretação da Comissão Europeia não tivesse em conta esse esse valor na altura de decidir a saída de Portugal do PDE, por tratar-se de uma medida com carácter excepcional.

Porém, de acordo com as regras europeias, é necessário um défice inferior a 3% para sair do braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e as injeções de capital em bancos não constituem uma exceção.

Mário Centeno admite agora que as regras dificultam a saída mas adianta que é necessário aguardar pela decisão da Comissão, que deverá ser tomada em maio.
“A avaliação da saída e da situação orçamental portuguesa em relação ao procedimento por défice excessivo será efetuada depois da conta de 2015 estar concluída e apurada pelo Eurostat e pelo INE em março”, disse o ministro.

Já a Comissão recusa, para já, comentar qualquer saída e diz que é preciso esperar pelo esboço de orçamento para 2016, que Centeno promete entregar à Comissão Europeia na próxima semana.

“Quando recebermos o plano (de orçamento) prepararemos a nossa opinião que será depois discutida no Eurogrupo. E nessa altura comunicarei a avaliação da Comissão sobre o quadro orçamental português”, disse Pierre Moscovici. O Comissário adiantava ainda que não estava em posição de se pronunciar sobre a saída de Portugal do Défice Excessivo.