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Orçamento. Eurogrupo duvida que discussão em Bruxelas possa ser feita em fevereiro

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Centeno com o presidente do Eurogrupo, de um lado, e com o ministro das Finanças belga do outro

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A discussão prevista para fevereiro do Orçamento português para 2016 dependerá da “entrega em breve” do esboço de programa a Bruxelas, diz ao Expresso fonte do Eurogrupo. Uma outra fonte tem dúvidas de que os ministros das Finanças da moeda única possam avaliar o documento já no próximo mês

“Não tenho a certeza se o tempo vai permitir ao Eurogrupo olhar para ele (programa de orçamento) em fevereiro”, disse esta quarta-feira em Bruxelas um alto responsável do grupo da Moeda Única. Numa conversa com jornalistas, adiantava que a questão está principalmente “nas mãos das autoridades portuguesas” e na decisão de enviar rapidamente o esboço de programa orçamental para Bruxelas.

Uma segunda fonte do Eurogrupo contactada pelo Expresso dá uma conta da mesma dúvida, colocando a pressão na entrega do documento à Comissão Europeia. “A discussão em fevereiro é apenas possível se entregarem em breve porque a Comissão precisa de tempo para avaliá-lo”, adianta.

Após a entrega do documento, a Comissão Europeia tem duas semanas para aceitá-lo ou pedir alterações. Só depois do executivo comunitário emitir uma opinião é que os ministros das finanças do euro podem discutir o esboço de orçamento. Amanhã há Eurogrupo. A próxima reunião acontece a 11 de fevereiro e a seguinte a 7 de março.

De acordo com as regras europeias, o orçamento de um país do euro só pode ser aprovado no parlamento nacional depois do Eurogrupo se pronunciar.

A pressão está agora do lado do governo português que prometeu enviar o esboço de orçamento para Bruxelas entre o final de 2015 e o início de 2016. No final de dezembro, o ministério das finanças fez saber que a entrega - combinada também com a Comissão - só iria acontecer em meados de janeiro, de forma a incluir o parecer independente do Conselho de Finanças Públicas.

Fontes do governo e também europeias dão conta que a entrega pode acontecer já na próxima semana. A confirmar-se, poderá não comprometer todo o calendário. Se for novamente adiado, o debate de fevereiro sobre as contas portuguesas pode ficar comprometido.