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Polónia responde à UE: “Parece que alguém vos facultou informação errónea e tendenciosa”

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JANEK SKARZYNSKI/AFP/Getty Images

Num tom recriminatório, a Polónia responde aos apelos da União Europeia para que reconsiderasse - em nome da liberdade de expressão - a nova lei que prevê, entre outros, o controlo dos media públicos. O Governo polaco acusa a UE de fazer acusações “injustas, parciais e politicamente comprometidas”

Até esta quinta-feira, o Governo de Varsóvia ainda não tinha respondido às duas cartas enviadas pelo vice-presidente da Comissão Frans Timmermans, que pediam que a Polónia reconsiderasse a nova legislação que previa o controlo dos media públicos e que dava ao ministro das Finanças o poder para escolher os seus sucessores. A resposta da Polónia chegou, primeiro, no início desta semana, com a aprovação da lei - e depois, esta quinta-feira, através de uma resposta 'incendiada'.

Numa carta enviada a Timmermans, Varsóvia recrimina a UE por levantar dúvidas em relação ao compromisso do Governo polaco com a liberdade de expressão e informação, considerando-as “injustas, parciais e politicamente comprometidas”.

“A liberdade de informação e liberdade de expressão é totalmente apreciada e respeitada pelo Governo polaco”, pode ler-se na carta divulgada pelo “Financial Times”. “Parece que alguém vos facultou informação errónea e tendenciosa em relação ao Governo polaco”, acrescenta, apontando os riscos das instituições europeias usarem notícias como base dos comunicados que enviam aos Estados-membros.

“Mesmo quando se acredita que são livres e pluralistas, as notícias representam normalmente interesses políticos e podem ser uma base inapropriada para as comunicações oficiais com os Estados-membros”, pode ainda ler-se.

A carta é assinada por pelo secretário de Estado-adjunto da Polónia, Aleksander Stepkowski, e não pelos destinatários da comunicação enviada por Timmermans no final de dezembro: os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, Witold Waszczykowski e Zbigniew Ziobro, ou o ministro dos Assuntos Europeus Konrad Szymanski.

A resposta da Polónia foi conhecida algumas horas depois do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter tentando “pôr água na fervura”, sublinhando: “Não estamos a atacar a Polónia. Não vamos dramatizar, são assuntos importantes, mas devemos ter relações boas e amigáveis.” Este é um assunto importante.”

Na próxima quarta-feira, durante a reunião semanal, a Comissão Europeia vai discutir se a nova legislação sobre a comunicação social na Polónia vai contra os princípios fundamentais do Estado de Direito.