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Mar do Sul da China. Britânicos recusam limites à navegação

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US NAVY / Reuters

Se Pequim tentar impedir a navegação marítima e aérea no Mar do Sul da China, Londres irá reagir, garantiu esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, afirmou esta quinta-feira, durante uma visita às Filipinas, que qualquer tentativa de limitar a circulação aérea e marítima no Mar do Sul da China seria vista como “sinal de alerta”.

O chefe da diplomacia britânica engrossa assim o coro de protestos que motivou a abertura pela China a 2 de janeiro do aeroporto construído em Yongshu Jiao. Um recife situado nas ilhas Spratly, um arquipélago desabitado e cuja soberania é disputada também pelo Vietname, Filipinas, Malásia, Brunei e Taiwan (Formosa). (ver mapa no final do texto)

Em Yongshu Jiao estão atualmente estacionados três aviões comerciais que procederam aos voos de teste do novo aeroporto. E a conclusão da infraestrutura reforça os receios que Pequim imponha um controlo militar na zona.

"Liberdade não é negociável"

“A liberdade de navegação e sobrevoo não são negociáveis. São sinais de alerta para nós", disse Hammond, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo filipino, Albert del Rosario, em Manila.

Hammond não revelou que tipo de medidas poderiam ser tomadas caso o “sinal de alerta” seja ativado, afirmando apenas que o Reino Unido vai continuar a defender o seu direito de navegar na zona.

Albert del Rosario manifestou-se ainda preocupado com os testes de voo, que acredita serem prova de que a China está a preparar terreno para a declaração de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ, na sigla inglesa), semelhante à declarada no Mar da China Oriental.

“Se isto não for contestado, a China vai assumir uma posição em que a ADIZ seria imposta”, disse.

O Vietname, que também reclama território no Mar do Sul da China, condenou os testes de voo, considerando-os uma violação da sua soberania.

A China tem alarmado os seus rivais com a construção de enormes aterros e instalação de estruturas em recifes disputados, incluindo uma pista de aterragem com 3.000 metros em Yongshu Jiao. Mais de mil quilómetros a sul da província de Hainan.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China garantiu no sábado, depois de anunciar a realização do primeiro voo de teste, que estes teriam natureza “civil”.

Soberania chinesa julgada em Haia

As Filipinas requereram ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, que declarasse nula a autoproclamada soberania chinesa sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China. A decisão do principal órgão judiciário das Nações Unidas deverá ser conhecida este ano.

A China faltou às audiências já realizadas por entender que esta disputa deverá ser resolvida a nível bilateral.

“Quer as Filipinas ganhem, ou percam, respeitaremos sempre o direito internacional e esperamos que a China faça o mesmo”, disse Albert del Rosario.

A Malásia, o Brunei e a Taiwan também reclamam soberania no Mar do Sul da China, cruzado por importantes rotas marítimas de ligação ao Sudoeste Asiático. Um estudo publicado em 2012 pela petrolífera China National Offshore Oil Corporation apontava ainda para a existência de reservas de 125 mil milhões de barris de petróleo.