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Libertado jovem condenado por violação coletiva na Índia. “O crime ganhou”

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Ativistas protestam contra a brutalidade dos atacantes da jovem estudante, conhecida pelos media como Nirbhaya (a corajosa), a 6 de março de 2015

NOAH SEELAM/AFP/Getty Images

Em 2012, seis homens cometeram um “crime hediondo” que abalou a Índia e pôs o país a protestar contra as atitudes da sociedade em relação às mulheres: violaram e espancaram uma rapariga de 21 anos, Jyoti Singh, dentro de um autocarro em andamento

Naquela noite de 16 de dezembro de 2012, Jyoti Singh e um amigo saíram de uma sala de cinema no sul de Nova Deli, na Índia, para regressar a casa, quando foram atacados. Ela foi violada brutalmente por seis homens, um deles o condutor do autocarro. Jyoti e o amigo foram agredidos com barras de ferro e, no final, deixados nus na berma da estrada. O ataque durou mais de 90 minutos.

Quando os encontraram, a estudante de fisioterapia de 23 anos - a quem os media deram o nome de Nirbhaya (a corajosa) - estava com os intestinos de fora. Foi levada para um hospital em Deli, depois para Singapura, mas acabaria por falecer alguns dias depois.

A brutalidade do crime (e as atitudes da sociedade e polícia em relação às mulheres na Índia) gerou à data uma onda de protestos na capital, reavivados em setembro de 2013 quando os alegados violadores receberam a sentença: pena de morte. Exceto o mais novo (na altura com 17 anos), por ser menor de idade. Ficou três anos sob custódia numa casa de correção para menores e o tribunal superior de Nova Deli determinou que será libertado este domingo. Esta sexta-feira, o mesmo tribunal rejeitou uma ação contra a sua libertação.

“Reconhecemos que este é um assunto sério. Mas após 20 de dezembro o jovem não pode ser mantido, por lei, numa casa de correção”, declarou fonte do tribunal citada pelo “Internacional Business Times”. Segundo a legislação do país, três anos é o tempo máximo que um jovem pode ficar sob custódia. O Governo indiano apelou para que o jovem continuasse na mesma condição, mas o tribunal não encontrou justificação legal para tal.

“Porque haveria de esconder o seu nome?”

“Jyoti Singh”. Várias pessoas reuniram-se esta quarta-feira em Nova Deli para prestar homenagem a Nirbhaya e ouvir a mãe da jovem estudante, Asha Devi, pronunciar o seu nome em público. “Porque haveria de esconder o seu nome? Porque haveria de ter vergonha?”, questionou, criticando a lei indiana que impede que o nome das vítimas de violação - e dos violadores - sejam conhecidos publicamente.

“O tribunal abandonou-nos. Não foi feita justiça. Apesar dos nossos esforços, o criminoso será libertado apesar daquilo que fez”, declarou ainda a mãe de Jyoti, citada pela NDTV. “O crime ganhou. Nós perdemos.” E acrescenta ainda que, uma vez que o jovem irá ficar em liberdade,“a sua cara deveria ser mostrada ao mundo inteiro - continua a ser uma ameaça para a sociedade”.

O jovem - alegadamente o mais violento dos atacantes - não ficará em liberdade sem condições. Segundo a CNN, os seus movimentos serão monitorizados durante os próximos dois anos. Depois disso, a situação será reavaliada no sentido de decidir se é seguro deixá-lo em liberdade sem qualquer controlo.

Após o crime de 2012, o Governo indiano introduziu penas mais duras para violadores, mas os ativistas criticam o Parlamento por ter bloqueado um projeto de lei que iria permitir que menores de idade acusados de terem cometido “crimes hediondos” fossem julgados como adultos.