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Ativistas angolanos já estão em casa

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STRINGER / Reuters

Os 15 ativistas que estavam detidos desde junho, acusados de “atos preparatórios” de uma rebelião, estão já em prisão domiciliária, onde aguardarão o reinício do julgamento, em janeiro

Os 15 ativistas angolanos regressaram esta sexta-feira às suas residências, no seguimento da decisão do tribunal de Luanda que decretou o regime de prisão domiciliária. Os arguidos, acusados de preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano, estavam detidos desde junho e aguardarão agora em casa o reinício do julgamento.

A decisão foi tomada pelo juiz Januário Domingos, que acrescentou que as próximas audiências estão marcadas para janeiro. As sessões de julgamento do grupo - e de mais duas ativistas que respondem ao processo em liberdade - serão assim retomadas a 11 de janeiro, avança o “Rede Angola”.

Antes de serem conduzidos às suas residências, os 15 arguidos passaram ainda pela prisão-hospital de São Paulo, local onde estavam detidos desde novembro. O regime de prisão domiciliária está previsto sob fortes medidas de vigilância, com presença permanente da polícia. De acordo com o “Rede Angola”, foram destacados 150 elementos da Polícia Nacional e dos serviços penitenciários para vigiarem os ativistas.

Da prisão para casa

A passagem à situação de prisão domiciliária vem na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional, que defendia o fim da prisão preventiva, segundo o novo regime jurídico das medidas cautelares em processo penal que entrou em vigor esta sexta-feira.

Já na terça-feira, o Ministério Públicou tinha apresentado um requerimento em que solicitava a substituição da prisão preventiva pela domiciliária, sendo que o juiz Januário Domingos aceitou as fórmulas legais do documento.

A libertação dos arguidos era pedida desde setembro pela defesa, que invocava o excesso de prisão preventiva. O prolongamento da detenção fez ainda com que alguns dos ativistas voltassem à greve de fome.

No dia 10 dezembro, uma quinta-feira, o rapper luso-angolano Luaty Beirão anunciou que tinha retomado a greve de fome, 43 dias depois de ter terminado a primeira, que durou 36 dias. Domingos da Cruz e outros dois ativistas retomaram também a provação.

No início desta semana, na segunda-feira, o jornalista e preso politico Sedrick de Carvalho escreveu uma carta onde declarava estar outra vez em greve de fome, recusando inclusive água. Na mesma carta, Sedrick explicou que recusava-se a sair da cela e a receber toda e qualquer visita.