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Venezuela. Maduro recupera parlamento de Chávez para continuar no poder

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MIGUEL GUTIERREZ / REUTERS

Sofreu uma derrota histórica mas não está disposto a deixar o poder. Maduro diz que tudo fará para impedir que “a direita consolide o seu golpe eleitoral” e recuperou um parlamento imaginado por Hugo Chávez que nunca passou do papel

O Governo da Venezuela recuperou o projeto de criação de um Parlamento Comunal e deu-lhe posse, sem aviso prévio, esta terça-feira na última sessão da legislatura 2011-2016. Concebido pelo antigo Presidente Hugo Chávez em 2010, este órgão que nunca tinha passado do papel, assumindo agora as mesmas competências da Assembleia Nacional, tal como estão previstas na Constituição. Ao fazê-lo, procura contornar a histórica derrota nas legislativas de 6 de dezembro.

“Vou dar todo o poder ao Parlamento Comunal, e esse parlamento será uma instância legislativa do povo a partir da base”, reiterou o Presidente Nicolás Maduro. Mas a estratégia delineada para contornar os resultados nas urnas passa ainda pela denúncia de alegadas irregularidades durante as eleições.

O chefe de campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, presidente da Câmara de Libertador, no centro-oeste de Caracas, já veio dizer que iria pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar as “artimanhas da oposição”. Os chavistas têm a certeza de que, por exemplo, no estado de Amazonas, uma região rural no sul do país, o governo local nas mãos da oposição, pagou entre 2000 bolívares venezuelanos (dez dólares norte-americanos à taxa de câmbio oficial do Banco Central da Venezuela) e 5000 bolívares (25 dólares) por cada voto em total desrespeito pela Constituição.

Segundo o jornalista Nelson Bocaranda, o Governo de Maduro pretende ainda impugnar no Supremo Tribunal de Justiça, alegando compra de votos, os mandatos de pelo menos 26 deputados da Mesa da Unidade Democrática (MUD) que, desta forma, perderia a maioria qualificada alcançada nas últimas eleições. Recorde-se que a MUD, ao conquistar 65,27% dos votos expressos, traduzidos em 112 lugares no novo parlamento, garantiu à justa uma maioria qualificada de dois terços. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder) teve 32,93% dos votos, elegendo 55 deputados.

A MUD já desvalorizou a criação de um Parlamento Comunal mas diz que continuará atento às movimentações de Maduro. De acordo com o secretário-geral executivo deste partido, Jesús Torrealba, a palavra “comunal” nem sequer aparece na Constituição e “o único parlamento que existe na Venezuela é a Assembleia Nacional”, que em seu entender terá todas a condições para começar a trabalhar a 5 de janeiro.

Criado em 2010 pelo próprio Hugo Chávez, o Estado Comunal consagrado na letra morta da Lei Orgânica das Comunas, previa a instituição de um parlamento que em teoria representaria o “Poder Popular”, definido como “o exercício pleno da soberania por parte do Povo”. Mas o Parlamento Comunal nunca passou do papel. Para o bolivarianismo as comunas (bairros) são a célula básica do tecido político-social e respondem diretamente à presidência da República. Ao recuperá-las, argumenta a oposição, Maduro pretende substituir as instâncias tradicionais de poder local, escolhidas pelo voto popular.

“Golpe eleitoral”

Esta quarta-feira, durante um encontro com trabalhadores da empresa telefónica estatal Cantv, que se concentraram junto do palácio presidencial de Miraflores para condenar a alegada intenção da oposição de privatizar a empresa, o Presidente Nicolás Maduro prometeu dar luta.

“Não pensem que isto vai ficar assim. Nós vamos mudar esta situação e não vamos permitir que a direita consolide o seu golpe eleitoral, não vamos permitir”, disse o ainda chefe de Estado assegurando que o Governo venezuelano está a preparar “o que vão ser as batalhas para o próximo ano, através de um plano integral” para contrariar as intenções dos opositores, que “jogaram sujo e que estão a jogar sujo, contra o povo. Voltámos às ruas para batalhar por esta pátria e das ruas ninguém nos tirará.”