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Dinamarca quer confiscar objetos de valor aos refugiados

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Scanpix Denmark / Reuters

“A proposta de lei apresentada a 10 de dezembro permite às autoridades dinamarquesas revistarem roupas e bagagem de quem pede asilo (…), para encontrar bens que possam cobrir as suas despesas”. Esta é a justificação do Governo sobre a nova medida, que deve entrar em vigor já em fevereiro do próximo ano

Os esforços da Dinamarca para não receber refugiados e repelir migrantes que ali queiram procurar asilo continuam. A mais recente lei que o Governo do país quer aprovar visa impedir os refugiados que cheguem a território dinamarquês de trazer objetos valiosos - numa versão inicial, apresentada pelo ministro da Justiça, “sacos de diamantes”; agora, sabe-se que as jóias em geral podem inserir-se nesta categoria.

Se a nova lei for aprovada, as autoridades dinamarquesas passarão a confiscar esses objetos a quem chegar com o estatuto de refugiado. O Ministério da Integração, citado pelo jornal “The Washington Post”, explica que “a nova regra vai ser aplicada apenas a objetos de valor considerável”, sem concretizar, no entanto, qual será o valor em causa. A mesma fonte adianta ainda que os migrantes “poderão ficar com bens necessários para manter um nível de vida médio, como relógios e telemóveis (…) e com bens que tenham um significado sentimental, a não ser que sejam de um valor considerável”.

A porta-voz daquele ministério, Mia Tang, detalha ao mesmo jornal que “a proposta de lei apresentada a 10 de dezembro permite às autoridades dinamarquesas revistarem roupas e bagagem de quem quer asilo (…), para encontrar bens que possam cobrir as suas despesas”.

A nova lei será retroativa, uma vez que vai afetar tanto refugiados que cheguem a partir da sua aprovação como migrantes que já se encontrem no país. A ser aprovada - uma hipótese provável -, a medida entrará em vigor em fevereiro do próximo ano.

“Não venham para a Dinamarca”

As leis que vigoram atualmente já estabelecem que os refugiados com bens materiais suficientes devem ser responsabilizados pelas despesas relativas às suas estadas na Dinamarca. Tang sublinha que “o objetivo é que os refugiados possam passar a ser cidadãos independentes e participativos”, recordando que os refugiados a quem tenha sido concedido o visto de residência “podem usufruir da educação gratuita na Dinamarca e do sistema de saúde ao mesmo nível que todos os outros ciddãos dinamarqueses”.

Esta não é a primeira vez que a Dinamarca impõe restrições à chegada dos refugiados. Nos últimos meses, além de o Governo ter reduzido para metade os benefícios sociais a que estes migrantes têm direito e recusado a quota inicialmente decidida pela União Europeia, as autoridades publicaram um anúncio num jornal libanês em que resumem a mensagem de uma forma concisa e esclarecedora: “Não venham para a Dinamarca”.