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Internacional

Presidente chinês defende a cibersoberania

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Esta não é a vez que o presidente chinês defende um maior controlo das regras do ciberespaço

ALY SONG

Ativistas e grupos defensores dos direitos humanos criticam as declarações do chefe de Estado chinês, que defendeu o direito de cada país regular o acesso à internet. Dizem que Xi Jinping promove “um assalto à liberdade virtual”

Não é novidade que a China censura com frequência conteúdos publicados na internet, tendo nos últimos anos desenvolvido o conceito de “cibersoberania”. No entanto, desta vez, é o próprio Presidente Xi Jinping que aborda o assunto para defender que a comunidade internacional deve “respeitar o direito dos países escolherem o seu caminho ao nível do desenvolvimento digital e do modelo de regulação digital”.

Falando na segunda Conferência Mundial da Internet, que decorre esta quarta-feira em Wuhzen, na província chinesa de Zheijang, o chefe de Estado foi mais longe: “Por um lado, devemos respeitar a liberdade de expressão. Por outro, temos de criar uma ordem para o ciberespaço que siga leis importantes”.

Contrariando as acusações de censura que lhe têm sido dirigidas por vários ativistas, o Presidente justificou que estas medidas têm por base a sua preocupação com a segurança dos cidadãos, declarando que “nenhum país deve interferir nos assuntos internos de outro, nem deve apoiar atividades que prejudiquem a segurança nacional de outro país”.

Um esboço de uma lei relativa à cibersegurança divulgado no início deste ano prevê que as autoridades chinesas possam cortar totalmente o acesso à internet, se considerarem que existe uma ameaça à segurança nacional.

“Internet com fronteiras”

Mas a posição da China sobre a censura virtual não é clara. Numa declaração aos jornalistas na semana passada, o chefe da Administração do Ciberespaço da China, Lu Wei, citado pela CNN, defendeu que a China não censura conteúdos virtuais. “Se censuramos a internet, como é que o número de internautas continua a crescer?”, questionou. “Não censurar não significa que não haja limite: se esse limite for atingido e violar a lei, os responsáveis serão identificados”.

Investigadores e ativistas não confiam nas palavras do Presidente chinês. Se Roseann Rife, a diretora de pesquisa da Amnistia Internacional naquela região citada pela CNN, defende que as declarações de Xi Jinping representam “um assalto à liberdade virtual”, David Bandurski, da Universidade de Hong Kong, explica à mesma televisão que “a China quer legitimar a sua visão de uma internet com fronteiras”.

No ano passado, a China foi notícia por levantar as restrições e permitir três dias de internet livre... só aos participantes da edição da Conferência Mundial da Internet, que então decorria. Na altura, um membro da Amnistia Internacional, William Nee, parecia prever o discurso que o Presidente chinês fez esta quarta-feira: “A China parece ansiosa por promover as suas regras domésticas para o uso da internet como modelo para a regulação global”, criticou.