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Tajiquistão. Presidente atribui imunidade a si próprio e à família

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THIERRY CHARLIER / AFP / Getty Images

Além de ficarem isentos de quaisquer processos criminais, a propriedade que tenham acumulado passa a ser intocável

Luís M. Faria

Jornalista

O homem que há 23 anos dirige os destinos do Tajiquistão acaba de ser oficialmente designado “líder da nação”. Essa honra vem acompanhada por uma série de direitos importantes. O principal é o direito de Emomali Rahmon à imunidade criminal perpétua, para ele e para a sua família. Além disso, a propriedade que tenham acumulado ou acumulem também passa a ser legalmente intocável.

O Tajiquistão está longe de ser o primeiro país a aprovar uma lei deste género. Na Ásia Central, outras duas repúblicas que constituíam parte da antiga URSS também já o fizeram. No Casaquistão, o Presidente Nursultan Nazarbayev é “líder da nação” desde 2010, e no Turquemenistão Gurbanguly Berdymukhammedhov é “O Protetor” (o seu antecessor era “Líder de todos os Turquemenos”).

Nestes três países, considerados dos menos democráticos no mundo, a entronização do mesmo Presidente durante muitos anos, por vezes décadas, é acompanhada por um culto de personalidade e pela utilização de títulos como o agora utilizado na lei que o Parlamento do Tajiquistão acaba de aprovar: “Fundador da Paz e Unidade Nacional – o Líder da Nação”.

Um porta-voz da câmara baixa garante que o Presidente Emomali Rahmon “ocupa um lugar importante nos nossos corações”. Um dos objetivos da lei poderá ser o de permitir que Rahmon volte a concorrer às eleições em 2020.

Quando à oposição, fortemente reprimida, está reduzida à impotência ou pior.