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Finlândia estuda atribuição de salário mínimo garantido a todos os cidadãos

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Para o primeiro-Ministro finlandês, Juha Sipilä, a medida é uma maneira de “simplificar o sistema de segurança social”

THIERRY CHARLIER/AFP

Medida é defendida como de combate ao desemprego e criticada por quem acredita que terá o efeito exatamente contrário. Uma proposta definitiva sobre o assunto deverá ser apresentada em novembro de 2016

A hipótese está em estudo na Finlândia, país que admite vir a garantir a cada cidadão um salário mensal, livre de impostos, de 800 euros. A quantia substituiria todos os outros benefícios sociais e seria paga a todos os adultos, independentemente de estes auferirem qualquer outro rendimento.

A medida é defendida como forma de incentivar as pessoas a voltarem a trabalhar, num momento em que o país se debate com níveis recorde de desemprego - uma taxa superior a 10%, que se fixa em 22,7% no caso dos jovens. Atualmente, para muitos desempregados a opção de assumirem trabalhos temporários, com baixos salários, é pouco vantajosa por perderem benefícios.

Outro argumento é referido pelo primeiro-ministro finlandês Juha Sipilä, para quem esta é uma maneira de “simplificar o sistema de segurança social”.

Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional da Segurança Social da Finlândia (Kela), cerca de 69% da população é favorável à ideia de um salário básico nacional. Há, no entanto, vozes contra, que advertem para o facto de esta decisão promover, pelo contrário, a subida do desemprego.

Caso a criação deste salário avance, o seu custo anual ascenderá a 46,7 mil milhões de euros. Espera-se que as propostas do Kela sejam apresentadas em novembro de 2016.

Mais a Sul na Europa e a nível local, a cidade holandesa de Utrecht planeia também introduzir um salário mínimo, ainda que exclusivamente para beneficiários da segurança social. A partir de janeiro, mais de 250 moradores desempregados da cidade receberão uma quantia mensal fixa, medida que será acompanhada para que os seus efeitos sobre o desemprego sejam avaliados.

Outro país que considera implementar uma medida do género é a Suíça, ainda que o assunto vá ser submetido à realização de um referendo nacional, previsto para 2016.