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Dilma: “Não vou aceitar ser chantageada”

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UESLEI MARCELINO / Reuters

Debaixo de fogo, a Presidente do Brasil reage à aceitação do pedido da sua impugnação pelo presidente da Câmara dos Deputados e garante que vai “trabalhar e conquistar politicamente a derrota do impeachment”

No momento em que soube da decisão do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil em aceitar o pedido da sua impugnação, Dilma Rousseff não se surpreendeu. "C' est la vie", declarou. Reunida no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, entre outros, a Presidente brasileira decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para fazer face ao parecer de Eduardo Cunha.

Dilma adiantou que a sua linha de ação passará por lançar um "contraponto forte" ao presidente da Câmara dos Deputados. A chefe do Estado quer mostrar que este usa o cargo para se proteger da operação Lava Jato, para a qual todos os holofotes estão agora virados de novo, depois da catástrofe ambiental que há um mês assolou os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A abertura do processo começou a ser preparada esta quarta-feira, quando Eduardo Cunha se reuniu com deputados do PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD para aferir se tinha apoio necessário do Parlamento para dar seguimento ao pedido de afastamento de Dilma. "Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impugnação como neste", justificou o presidente da Câmara dos Deputados.

De facto, eram sete os pedidos de afastamento que Eduardo Cunha tinha de analisar. E foi com base nisso que decidiu dar seguimento ao requerimento feito pelos juristas Hélio Bicudo (um dos fundadores do Partido Trabalhista, de Dilma Rousseff) e Miguel Reale Júnior.

O pedido será agora analisado por uma comissão da Câmara, que junta deputados de todos os partidos em número proporcional ao tamanho da bancada de cada grupo parlamentar. A seguir, Dilma terá dez sessões para se defender. Cinco sessões depois, a comissão vota se o processo de impugnação deverá ou não ser aberto. Para o ser, tem de ser votado favoravelmente por dois terços dos deputados da Câmara, num total de 432 votos.

Em causa estão as chamadas "pedaladas fiscais" alegadamente feitas pelo governo brasileiro em 2015, que consistem em atrasar o pagamento de créditos concedidos a bancos públicos por forma a evitar o incumprimento das metas orçamentais anunciadas por Dilma. Essa prática já tinha sido defendida em outubro pela Presidente do Brasil, que a justificava com a necessidade de prosseguir com as "políticas sociais e as políticas de investimento" do governo.

No entanto, agora é de forma pessoal que Dilma reage às acusações de fraude fiscal: "Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro, não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público bens pessoais". A chefe do Estado denuncia também "conveniências e interesses" por parte de Eduardo Cunha.